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1
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro

Teraoka, Thiago Massao Cortizo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional
A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional

Oliveira, Ricardo Victalino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Competências na Constituição de 1988
Competências na Constituição de 1988
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Competências na Constituição de 1988

Fernanda Dias Menezes de Almeida

São Paulo Editora Atlas 1991

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342.25(81) A446c e.2 DES )(Acessar)

4
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira

Paula, Ana Paula Almeida Naya De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos
Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos

Monteiro, Vítor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet

Pires, Gabriel Lino De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Constituição e hierarquia normativa
Constituição e hierarquia normativa
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Constituição e hierarquia normativa

Diego Selhane Pérez Fernanda Dias Menezes de Almeida

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (R3-32-24 DBC )(Acessar)

8
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988

Maiolino, Eurico Zecchin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-03-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica
O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica

Pires, Gabriel Lino De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-09-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Almeida, F
  2. Pires, G
  3. Oliveira, R
  4. Paula, A
  5. Monteiro, V

Neste Assunto:

  1. Federalismo
  2. Constituição
  3. Direito Constitucional
  4. Federalism
  5. Ministério Público

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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