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Código penal e Lei das contravenções penais
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Código penal e Lei das contravenções penais

Brazil

Rio de Janeiro, GB Gráfica Editôra Aurora 1967

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(09 B83c 1967 4.ed. e. BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Código penal e sua interpretação jurisprudencial
Código penal e sua interpretação jurisprudencial
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Código penal e sua interpretação jurisprudencial

Alberto Silva Franco

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c1995

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.46) C61 5.ed.rev e.2 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
Código penal; texto completo, com a exposição de motivos, a lei de introdução, as alterações dos decretos-leis ns. 4.791, de 5 de outubro de 1942, n.o 4.865 de 23 de outubro de 1942, n.o 5.214, de 21 de janeiro de 1943, e reimissões às leis constitucionais, civis e administrativas Lei das contravenções penais; texto completo, com a exposição de motivos e as alterações dos decretos-leis ns. 4.791, de 5 de outubro de 1942, n.o 4.866, de 23 de outubro de 1942, n.o 6.259, de 10 de fevereiro de 1944 e. n.o 6.916, de 2 de outubro de 1944
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Código penal; texto completo, com a exposição de motivos, a lei de introdução, as alterações dos decretos-leis ns. 4.791, de 5 de outubro de 1942, n.o 4.865 de 23 de outubro de 1942, n.o 5.214, de 21 de janeiro de 1943, e reimissões às leis constitucionais, civis e administrativas Lei das contravenções penais; texto completo, com a exposição de motivos e as alterações dos decretos-leis ns. 4.791, de 5 de outubro de 1942, n.o 4.866, de 23 de outubro de 1942, n.o 6.259, de 10 de fevereiro de 1944 e. n.o 6.916, de 2 de outubro de 1944

Brazil

Rio de Janeiro Editora nacional de direito ltda 1945

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)"1940"(094.4) B83codi DPC/DPM )(Acessar)

4
Código penal; Decreto-lei n. 2848 de 7 de dezembro de 1940
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Código penal; Decreto-lei n. 2848 de 7 de dezembro de 1940

Brazil

Rio de Janeiro Imgrensa nacional 1941

Localização: FD - Fac. Direito    (T4-17-16 DBC )(Acessar)

5
Código penal Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar Código penal Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar
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Código penal Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar Código penal Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar Decreto-Lei no. 1.004, de 21 de outubro de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei no. 6.016 de 31 de dezembro de 1973, retificada no Diário oficial de 6-3-1974, acompanhado da Lei das contravenções penais, Decreto-Lei no. 3.688 de 3 de outubro de 1941, e de legislação complementar

Brazil Marcus Cláudio Acquaviva; Juarez de Oliveira 1940-

São Paulo Saraiva 1974

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)"1969/73"(094.4) B83c 3.ed. e.1 DPC/DPM )(Acessar)

6
Código penal texto refundido conforme a la Ley 44/1971, de 15 de noviembre
Código penal texto refundido conforme a la Ley 44/1971, de 15 de noviembre
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Código penal texto refundido conforme a la Ley 44/1971, de 15 de noviembre

Spain

Madrid Boletín Oficial del Estado 1979, c1978

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(46)(094.4) E73c 13.ed. DPC/DPM )(Acessar)

7
Código penal ley número 9155, promulgación : 4 de Diciembre de 1933, Vigencia: 1. de Julio de 1934
Material Type:
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Código penal ley número 9155, promulgación : 4 de Diciembre de 1933, Vigencia: 1. de Julio de 1934

Uruguay

Montevideo Edición Oficial 1934

Localização: FD - Fac. Direito    (N 8-12-25 DBC )(Acessar)

8
La reforma penal de 1870
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La reforma penal de 1870

Ruperto Nuñez Barbero

Salamanca Universidad de Salamanca 1969

Localização: FD - Fac. Direito    (F2-26-14 DBC )(Acessar)

9
Código penal anotado
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Código penal anotado

Paraguay Alejandro Rolón

Asunción, Paraguay s.n. 1983

Localização: FD - Fac. Direito    (SC e.2 DBC )(Acessar)

10
Código penal de Bolivia (parte general) con inserción de concordancias, legislación, jurisprudencia y doctrina
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Código penal de Bolivia (parte general) con inserción de concordancias, legislación, jurisprudencia y doctrina

Bolivia Hugo César Cadima M. (Cadima Maldonado)

Oruro Universidad Técnica de Oruro, Departamento de Extensión Cultural, Sección Publicaciones 1958-

Localização: FD - Fac. Direito    (N1-30-9 v.1 DBC )(Acessar)

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  4. Oliveira, J
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Neste Assunto:

  1. Criminal Law
  2. Direito Penal
  3. Criminal Procedure
  4. Código Penal–Brasil
  5. Código Penal–Comentários

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