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Material Type: Artigo
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Tribunais de contas, controle preventivo, controle social e jurimetria: um estudo sobre as representações para suspensão de licitaçõesPiqueras Garcia, GilsonRevista Controle, 2021-01, Vol.19 (1), p.160-193 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Comentários sobre o juízo aprovativo das contas pelo Tribunal de Contas baianoAraújo, Inaldo da Paixão SantosRevista Controle, 2021-01, Vol.19 (1), p.39-81 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A interconexão do processo de contas com o processo judicial a partir da Operação Lava JatoMaia Alves, Francisco SérgioRevista Controle, 2021-01, Vol.19 (1), p.354-392 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Segurança jurídica e ato de concessão de aposentadoria em regime próprio: uma análise do Recurso Extraordinário nº 636.553/RSBrito Júnior, Francisco ClaytonRevista Controle, 2021-01, Vol.19 (1), p.393-422 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Administração Pública municipal no cumprimento das funções da cidade por meio de políticas públicas e controles sustentáveis em Fortaleza/CEBrandão Mota Cavalcanti, LíviaRevista Controle, 2021-01, Vol.19 (1), p.445-467 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões dos Tribunais de Contas: uma análise jurídicaAbreu Júnior, Fernando SouzaRevista Controle, 2021-01, Vol.19 (1), p.334-353 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Qualidade e a Agilidade do Controle Externo Dependem Diretamente do Desempenho de seus ServidoresMacêdo Lima, EvilâniaRevista Controle, 2014, Vol.12 (2), p.330-340 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |