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1
Produzir provas ou interpretar o direito? Usos da história na definição dos direitos territoriais indígenas no Brasil = Producing evidence or interpreting the law? Uses of history in the definition of indigenous territorial rights in Brazil
Produzir provas ou interpretar o direito? Usos da história na definição dos direitos territoriais indígenas no Brasil = Producing evidence or interpreting the law? Uses of history in the definition of indigenous territorial rights in Brazil
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Produzir provas ou interpretar o direito? Usos da história na definição dos direitos territoriais indígenas no Brasil = Producing evidence or interpreting the law? Uses of history in the definition of indigenous territorial rights in Brazil

Samuel Rodrigues Barbosa

Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano (19. : 2016 : Berlín) Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano Madrid : Dykinson, 2017 2 v. : il. ; 24 cm

Madrid Dykinson 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (34(091)(061.3) C759 v.2 DFD )(Acessar)

2
A definição jurídica de renúncia de receita
A definição jurídica de renúncia de receita
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A definição jurídica de renúncia de receita

Allegretti, Ivan

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-12-08

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3
Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela Comissão de Valores Mobiliários
Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela Comissão de Valores Mobiliários
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela Comissão de Valores Mobiliários

Mota, Fernando De Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-17

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4
Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária
Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária

Ribas, Pedro Henrique Garzon

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-04

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5
Impedimento ao exercício do direito de voto nas assembleias gerais das S/A: a definição de benefício particular e conflito de interesses
Impedimento ao exercício do direito de voto nas assembleias gerais das S/A: a definição de benefício particular e conflito de interesses
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Impedimento ao exercício do direito de voto nas assembleias gerais das S/A: a definição de benefício particular e conflito de interesses

Ribeiro, Flávio Santana Cançado

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-11

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6
Migrantes humanitários: a definição de um novo status jurídico a partir do caso dos haitianos no Brasil
Migrantes humanitários: a definição de um novo status jurídico a partir do caso dos haitianos no Brasil
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Migrantes humanitários: a definição de um novo status jurídico a partir do caso dos haitianos no Brasil

Oliveira, Rivana Barreto Ricarte De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-06-05

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7
Provas digitais no processo penal: formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório
Provas digitais no processo penal: formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Provas digitais no processo penal: formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório

Vaz, Denise Provasi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-17

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8
Os direitos dos refugiados(as) no Brasil: reflexões sobre a grave e generalizada violação de direitos humanos na prática do reconhecimento da condição de refugiado(a)
Os direitos dos refugiados(as) no Brasil: reflexões sobre a grave e generalizada violação de direitos humanos na prática do reconhecimento da condição de refugiado(a)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os direitos dos refugiados(as) no Brasil: reflexões sobre a grave e generalizada violação de direitos humanos na prática do reconhecimento da condição de refugiado(a)

Silva, Hannah Waisman Motta Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-25

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9
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º)
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º)
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º)

Santos, Luciano Cirino Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-11-30

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10
Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária
Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária

Lima, Daniel Batista Pereira Serra

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-09

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Deste Autor:

  1. Rodrigues, W
  2. Barreto, P
  3. Marino, F
  4. Basso, M
  5. Martins, S

Neste Assunto:

  1. Direitos Humanos
  2. Direito Tributário
  3. Responsabilidade Civil
  4. Human Rights
  5. Direito Comparado

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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