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1
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bellegarde, Marina Tanganelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde

Morais, Luís Augusto Teixeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana
O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana

Nilton Rodrigues de Oliveira Roger Stiefelmann Leal

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (C2-10-26 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

4
O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores
O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores

Paschoal, Jorge Coutinho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
ABORTION-PILL SUIT PROVOKES DOUBT FROM US SUPREME COURT
ABORTION-PILL SUIT PROVOKES DOUBT FROM US SUPREME COURT
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

ABORTION-PILL SUIT PROVOKES DOUBT FROM US SUPREME COURT

Lenharo, Mariana

Nature (London), 2024-04, Vol.628 (8006), p.17-18 [Periódico revisado por pares]

London: Nature Publishing Group

Texto completo disponível

Citações Citado por
6
Diana Greene Foster Abortion fact-finder
Diana Greene Foster Abortion fact-finder
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Diana Greene Foster Abortion fact-finder

Willyard, Cassandra

Nature (London), 2022-12, Vol.612 (7941), p.620-621 [Periódico revisado por pares]

London: Nature Publishing Group

Texto completo disponível

Citações Citado por
7
The Lost Decade: Clinical Trials Data Access After Seife v HHS
The Lost Decade: Clinical Trials Data Access After Seife v HHS
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

The Lost Decade: Clinical Trials Data Access After Seife v HHS

Yang, Y Tony ; Largent, Emily A

The American journal of managed care, 2021-02, Vol.27 (2), p.1 [Periódico revisado por pares]

Jamesburg: Intellisphere, LLC

Texto completo disponível

Citações Citado por
8
A general approach for predicting the behavior of the Supreme Court of the United States
A general approach for predicting the behavior of the Supreme Court of the United States
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A general approach for predicting the behavior of the Supreme Court of the United States

Katz, Daniel Martin ; Bommarito, 2nd, Michael J ; Blackman, Josh Amaral, Luís A. Nunes

PloS one, 2017-04, Vol.12 (4), p.e0174698-e0174698 [Periódico revisado por pares]

United States: Public Library of Science

Texto completo disponível

Citações Citado por
9
Idenix v. Gilead: The enablement and written description limits of a genus claim
Idenix v. Gilead: The enablement and written description limits of a genus claim
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Idenix v. Gilead: The enablement and written description limits of a genus claim

Zullow, Keith A ; Chang, Cindy ; Anderson, Sean

Journal of generic medicines, 2021-06, Vol.17 (2), p.77-83 [Periódico revisado por pares]

London, England: SAGE Publications

Texto completo disponível

Citações Citado por
10
Anderson v Anderson: Changes to Spousal Contracts
Anderson v Anderson: Changes to Spousal Contracts
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Anderson v Anderson: Changes to Spousal Contracts

Fast, Carla

Saskatchewan law review, 2024-01, Vol.87 (1), p.89 [Periódico revisado por pares]

Saskatchewan Law Review

Texto completo disponível

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Deste Autor:

  1. Oliveira, N
  2. Oliveira, C
  3. Scaff, F
  4. Bellegarde, M
  5. Moraes, M

Neste Assunto:

  1. Federal Court Decisions
  2. State Court Decisions
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  4. Litigation
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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