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Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário
Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário
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Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributário

Neves, Isadora Ferreira

Quaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.718 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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2
DA CRIACAO DO ESTADO A JURISDICAO: A EVOLUCAO POR MEIO DA GUERRA OU DA COLABORACAO?/FROM STATE CREATION TO JURISDICTION: Evolution through war or collaboration?
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DA CRIACAO DO ESTADO A JURISDICAO: A EVOLUCAO POR MEIO DA GUERRA OU DA COLABORACAO?/FROM STATE CREATION TO JURISDICTION: Evolution through war or collaboration?

Spengler, Fabiana Marion ; Dornelles, Maini

Quaestio iuris, 2023-08, Vol.16 (3), p.1510 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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3
A INFLUENCIA DO JUSPOSITIVISMO EM INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DE DIREITO EM FORTALEZA./THE INFLUENCE OF JUSPOSITIVISM IN LAW INSTITUTIONS OF HIGHER EDUCATION IN FORTALEZA
A INFLUENCIA DO JUSPOSITIVISMO EM INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DE DIREITO EM FORTALEZA./THE INFLUENCE OF JUSPOSITIVISM IN LAW INSTITUTIONS OF HIGHER EDUCATION IN FORTALEZA
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A INFLUENCIA DO JUSPOSITIVISMO EM INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DE DIREITO EM FORTALEZA./THE INFLUENCE OF JUSPOSITIVISM IN LAW INSTITUTIONS OF HIGHER EDUCATION IN FORTALEZA

Tassigny, Monica Mota ; Alves, Ana Geórgia Santos Donato ; Melo, Mateus Escóssio

Quaestio iuris, 2020-05, Vol.13 (2), p.795 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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4
THE FORMATION OF BIOTECHLAW BY CIRCLE RECURSION OF LEGAL AND BIOTECHNOLOGICAL SENSE: RISK DIFFERENTIATION AND EVOLUTION/A FORMACAO DO BIOTECNODIREITO PELA RECURSIVIDADE CIRCULAR DO SENTIDO JURIDICO-BIOTECNOLOGICO: RISCO, DIFERENCIACAO E EVOLUCAO
THE FORMATION OF BIOTECHLAW BY CIRCLE RECURSION OF LEGAL AND BIOTECHNOLOGICAL SENSE: RISK DIFFERENTIATION AND EVOLUTION/A FORMACAO DO BIOTECNODIREITO PELA RECURSIVIDADE CIRCULAR DO SENTIDO JURIDICO-BIOTECNOLOGICO: RISCO, DIFERENCIACAO E EVOLUCAO
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THE FORMATION OF BIOTECHLAW BY CIRCLE RECURSION OF LEGAL AND BIOTECHNOLOGICAL SENSE: RISK DIFFERENTIATION AND EVOLUTION/A FORMACAO DO BIOTECNODIREITO PELA RECURSIVIDADE CIRCULAR DO SENTIDO JURIDICO-BIOTECNOLOGICO: RISCO, DIFERENCIACAO E EVOLUCAO

Rocha, Leonel Severo ; Alves, Paulo Roberto Ramos

Quaestio iuris, 2015-11, Vol.8 (4 SI), p.2449 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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5
A influência do juspositivismo em uma universidade de direito
A influência do juspositivismo em uma universidade de direito
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A influência do juspositivismo em uma universidade de direito

Tassigny, Monica Mota ; Alves, Ana Geórgia Santos Donato ; Melo, Mateus Escóssio

Quaestio iuris, 2020-12, Vol.13 (2) [Periódico revisado por pares]

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6
THE FORMATION OF BIOTECHLAW BY CIRCLE RECURSION OF LEGAL AND BIOTECHNOLOGICAL SENSE: RISK DIFFERENTIATION AND EVOLUTION/A FORMACAO DO BIOTECNODIREITO PELA RECURSIVIDADE CIRCULAR DO SENTIDO JURIDICO-BIOTECNOLOGICO: RISCO, DIFERENCIACAO E EVOLUCAO
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Rocha, Leonel Severo ; Alves, Paulo Roberto Ramos

Quaestio iuris, 2015-11, Vol.8 (4 SI), p.2449 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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7
A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS/Applicability of Systems Theory in the Foundation of Judicial Decisions
A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS/Applicability of Systems Theory in the Foundation of Judicial Decisions
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A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS/Applicability of Systems Theory in the Foundation of Judicial Decisions

Cruz, Álvaro Ricardo de Souza ; Ribeiro, Sidiney Duarte ; Cabral, Ana Luiza Novais

Quaestio iuris, 2022-02, Vol.15 (1), p.238 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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8
THEORY OF LIQUID MODERNITY--SOCIAL FLUIDITY AND NEW CHALLENGES IN THE INTERPRETATION OF LAWS FOR SOLUTION OF VARIOUS NEW CONFLICTS IN FAMILY LAW/TEORIA DA MODERNIDADE LIQUIDA--FLUIDEZ SOCIAL E OS NOVOS DESAFIOS NA INTERPRETACAO DAS LEIS PARA SOLUCAO DOS VARIOS NOVOS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMILIA
THEORY OF LIQUID MODERNITY--SOCIAL FLUIDITY AND NEW CHALLENGES IN THE INTERPRETATION OF LAWS FOR SOLUTION OF VARIOUS NEW CONFLICTS IN FAMILY LAW/TEORIA DA MODERNIDADE LIQUIDA--FLUIDEZ SOCIAL E OS NOVOS DESAFIOS NA INTERPRETACAO DAS LEIS PARA SOLUCAO DOS VARIOS NOVOS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMILIA
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THEORY OF LIQUID MODERNITY--SOCIAL FLUIDITY AND NEW CHALLENGES IN THE INTERPRETATION OF LAWS FOR SOLUTION OF VARIOUS NEW CONFLICTS IN FAMILY LAW/TEORIA DA MODERNIDADE LIQUIDA--FLUIDEZ SOCIAL E OS NOVOS DESAFIOS NA INTERPRETACAO DAS LEIS PARA SOLUCAO DOS VARIOS NOVOS CONFLITOS NO DIREITO DE FAMILIA

Lemos, Eloy Pereira, Jr ; da Silva, Fatima Cristina

Quaestio iuris, 2016-05, Vol.9 (2), p.911 [Periódico revisado por pares]

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9
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E O CASO URGENDA: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E O CASO URGENDA: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
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LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E O CASO URGENDA: ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Faria Thomé da Silva, Romeu ; Resende, Julieth Laís do Carmo Matosinhos

Quaestio iuris, 2023-12, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]

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10
Possibilidades hermenêuticas para a apreciação judicial de omissões inconstitucionais administrativas: o controle da inconstitucionalidade por omissão no constitucionalismo contemporâneo
Possibilidades hermenêuticas para a apreciação judicial de omissões inconstitucionais administrativas: o controle da inconstitucionalidade por omissão no constitucionalismo contemporâneo
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Possibilidades hermenêuticas para a apreciação judicial de omissões inconstitucionais administrativas: o controle da inconstitucionalidade por omissão no constitucionalismo contemporâneo

Neves, Isadora Ferreira

Quaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.698 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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