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Material Type: Artigo
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A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais: o novo código de processo civil como concretização da Constituição de 1988Montedonio Rego, FredericoRevista Opinião Jurídica, 2016-10, Vol.14 (18), p.177-206 [Periódico revisado por pares]Centro Universitário ChristusTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Princípios do processo civil na Constituição FederalNelson Nery JuniorSão Paulo Revista dos Tribunais 2004Localização: FD - Fac. Direito (347.9.01:342(81)"1988"(094.11) N369p 8.ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Princípios do processo na Constituição Federal (processo civil, penal e administrativo)Nelson Nery JuniorSão Paulo Revista dos Tribunais 2010Localização: FD - Fac. Direito (347.9.01:342(81)"1988"(094.11) N369p 10. ed. BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Comentários ao código de processo civilJosé Olympio de Castro Filho; BrazilRio de Janeiro Forense 1996Localização: FD - Fac. Direito (1415 SPT EM PROC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Códigos civil, comercial, processo civil e, Constituição federalBrasil Antonio Luiz de Toledo Pinto; Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt; Livia Céspedes; Brasil; Brasil Supremo Tribunal; Brasil Tribunal Federal de Recursos (TFR); Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ)São Paulo Saraiva 2007Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO (C3400.00 B8233cS 2007 3.ed. 8954/11 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Códigos tributário, processo civil e constituição federalBrasil Antonio Luiz de Toledo Pinto; Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt; Livia Céspedes; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ); BrasilSão Paulo Saraiva 2006Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (C3400.00 B8233ctS 2006 2.ed. 23624/15 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Princípios do processo na Constituição federal processo civil, penal e administrativoNelson Nery JúniorSão Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2009Localização: FD - Fac. Direito (347.9.01:342(81)"1988"(094.11) N369p 9. ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Código civil. Código de processo civil. Código comercial. Legislação civil, processual civil e empresarialYussef Said Cahali 1930-2019 Brasil. Leis, decretos, etcSão Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2008Localização: FD - Fac. Direito (342(81)"1988"(094.1) B83c 10.e DCV ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Constituição e processo princípios e hermenêutica constitucionais no PL nº 166/10 de Novo Código de Processo CivilCamilo ZufelatoSiqueira, Dirceu Pereira; Santos, Murilo Angeli Dias dos Estudos contemporâneos de hermenêutica constitucional Birigui: Boreal, 2012 303 pBirigui Boreal 2012Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 263 p. 132 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Código civil ; Código de processo civil ; Código comercial ; Constituição federal ; Legislação civil, processual civil e empresarialBrasil Yussef Said Cahali 1930-2019São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2014Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (C3400.00 B8233ccRT 18325/14 ) e outros locais(Acessar) |