Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O regime jurídico do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) no financiamento de projetos (Project Finance)Pinese, Paulo Henrique SignoriBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Regime Jurídico da Colaboração Premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juizMorais, Hermes DuarteBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-09-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O regime jurìdico dos contratos de colaboração entre o estado brasileiro e o terceiro setorPinto, Bruno Luis AmorimBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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O regime tributário das estatais na concessão do serviço após o Novo Marco Legal do Saneamento; The tax regime of state-owned companies in the concession of the service after the New Legal Framework for SanitationRocha, Luiz Alberto G. S.; Cunha, Miguel Gustavo Carvalho Brasil; Rocha, Luiz Alberto G. S.Revista Digital de Direito Administrativo; v. 11 n. 1 (2024); 161-184Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2024-01-26Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômicoSilva, Alaís Aparecida Bonelli DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-01-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O papel da legislação e das instituições para a conservação das diversidades ambiental e cultural na Baixada Santista.Souza, Roberto Sakamoto Rezende DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2018-06-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Governança pública na administração contemporâneaCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de DireitoLima, Rodrigo Medeiros DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Regime da informação no mercado de valores mobiliários: função da informação no mercado de valores mobiliários brasileirosCopola, Marina PalmaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-15Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Produção artesanal do queijo de leite cru: dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiroBraga, Marco Aurelio CezarinoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |