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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O regime jurídico  do contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) no financiamento de projetos (Project Finance)

Pinese, Paulo Henrique Signori

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-06

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Regime Jurídico da Colaboração Premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz

Morais, Hermes Duarte

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-09-14

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O regime jurìdico dos contratos de colaboração entre o estado brasileiro e o terceiro setor

Pinto, Bruno Luis Amorim

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-07

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4
Material Type:
Artigo
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O regime tributário das estatais na concessão do serviço após o Novo Marco Legal do Saneamento; The tax regime of state-owned companies in the concession of the service after the New Legal Framework for Sanitation

Rocha, Luiz Alberto G. S.; Cunha, Miguel Gustavo Carvalho Brasil; Rocha, Luiz Alberto G. S.

Revista Digital de Direito Administrativo; v. 11 n. 1 (2024); 161-184

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2024-01-26

Acesso online

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico

Silva, Alaís Aparecida Bonelli Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-01-10

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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O papel da legislação e das instituições para a conservação das diversidades ambiental e cultural na Baixada Santista.

Souza, Roberto Sakamoto Rezende De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2018-06-22

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7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Governança pública na administração contemporânea

Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-12

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8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito

Lima, Rodrigo Medeiros De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05

Acesso online

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Regime da informação no mercado de valores mobiliários: função da informação no mercado de valores mobiliários brasileiros

Copola, Marina Palma

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-15

Acesso online

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Produção artesanal do queijo de leite cru: dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiro

Braga, Marco Aurelio Cezarino

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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