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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Litígios estruturais e diálogos institucionais: a deliberação como racionalização das decisões das cortes constitucionais

Mariano Filho, Jair José

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-11-24

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2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais

Jales, Túlio De Medeiros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-02

Acesso online

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado

Duarte, Guilherme Jardim

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-30

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras

Groterhorst, Rebecca

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-12-17

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación

Matos, Amanda Melillo De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-27

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6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Striking down constitutional amendments: when do courts enhance democracy in Latin America?

Riccetto, Pedro Henrique Arcain

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-08-21

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7
Material Type:
Tese de Doutorado
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A deliberação no Supremo Tribunal Federal

Falsarella, Christiane Mina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-09-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais

Vecchia Neto, Berardino Di

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Verfassung und Richterspruch rechtsphilosophische Grundlegungen zur Souveränität, Justiziabilität und Legitimität der Verfassungsgerichtsbarkeit
Material Type:
Tese de Doutorado
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Verfassung und Richterspruch rechtsphilosophische Grundlegungen zur Souveränität, Justiziabilität und Legitimität der Verfassungsgerichtsbarkeit

Matthias Eberl

c2006

Localização: FD - Fac. Direito    (342.01 E16 DES )(Acessar)

10
In Verbindung mit die Verbindung von Grundrechten miteinander und mit anderen Bestimmungen des Grundgesetzes in der Rechtsprechung des Bundesverfassungsgerichts
Material Type:
Tese de Doutorado
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In Verbindung mit die Verbindung von Grundrechten miteinander und mit anderen Bestimmungen des Grundgesetzes in der Rechtsprechung des Bundesverfassungsgerichts

Monika M Meinke

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(43) M45i DES )(Acessar)

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