Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A regulamentação de serviços e a coerência regulatória: uma leitura dos mega-acordos a partir da perspectiva brasileiraAzevedo, Milena Da FonsecaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A consensualidade na moderna regulação estatal: utilização dos instrumentos consensuais nas atividades regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)Azevedo, Mariana Bezerra Nóbrega Serquiz DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-15Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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AIDS é responsabilidade civilMarcos de Almeida Villaça Azevedo Silmara Juny de Abreu Chinellato1998Localização: FD - Fac. Direito (347.51:616.97(043) A988a DCV )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual supervenientesMarcos de Almeida Villaça Azevedo Silmara Juny de Abreu Chinellato2002Localização: FD - Fac. Direito (R11-33-27 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Contrato de concessãoMarcelo de Almeida Villaça Azevedo Roberto João Elias 1938-2005Localização: FD - Fac. Direito (F4-30-19 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Código civil comentadoÁlvaro Villaça AzevedoSão Paulo Atlas 2003-Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO (C3415.00 A994cA v.4 26745/16 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Crítica tridimensional da reincidênciaDitticio, Mario HenriqueBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-06-18Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e outros temas homenagem a Tullio AscarelliAntonio Junqueira de Azevedo 1939-2009; Heleno Taveira Tôrres; Paolo L CarboneSão Paulo Quartier Latin 2008Localização: FD - Fac. Direito (347(81) P952 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Poder de compra estatal para a Implementação de políticas públicas: o uso derivado da contratação públicaZago, Marina FontãoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-18Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELCoscione, Milene Louise RenéeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-07Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |