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Material Type: Artigo
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DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADEMachado, Linia Dayana Lopes ; Guimarães, Rejaine SilvaRevista de direito penal, processo penal e constituição, 2017-06, Vol.3 (1), p.1-16 [Periódico revisado por pares]Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito PenalPellenz, Mayara ; Bacega de Bastiani, Ana Cristina ; Aquino Fernandes, Sérgio RicardoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-09, Vol.38 (76), p.155-182 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASOAlonso, Guilherme De Oliveira ; Bertoncini, Mateus Eduardo Nunes SiqueiraRevista de direito penal, processo penal e constituição, 2017-06, Vol.3 (1), p.17-37 [Periódico revisado por pares]Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)Ri, Arno Dal, Jr ; Gouveia, Kristal MoreiraSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-04, Vol.40 (81), p.226-250 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Trayectorias institucionales, diagnósticos psiquiátricos y violencias combinadas en un estudio de casoGuemureman, Silvia ; Bianchi, EugeniaRevista latinoamericana de ciencias sociales, niñez y juventud, 2020-01, Vol.18 (3), p.1-26 [Periódico revisado por pares]Manizales: Héctor Fabio Ospina SernaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Del odio al prejuicio: reflexiones sobre la subjetividad y su prueba en los instrumentos penales antidiscriminaciónEscobar, S., Samuel AugustoRevista Estudios socio-jurídicos, 2016-12, Vol.18 (2), p.173-200 [Periódico revisado por pares]Universidad del RosarioTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICAAnjos, Milena Trajano dos ; Machado, Érica Babini Lapa do AmaralRevista de Criminologias e Politicas Criminais, 2017-06, Vol.3 (1), p.1-19Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Delito de femicidio. Muerte violenta de mujeres por razones de generoMunévar M., Dora InésRevista Estudios socio-jurídicos, 2012-01, Vol.14 (1), p.135-175 [Periódico revisado por pares]Universidad del RosarioTexto completo disponível |