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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover
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1
Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência
Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência

Hernandez, Fernanda Guimarães

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais. A constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties
Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais. A constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais. A constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties

Baki, Amália Pasetto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-07

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira
O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O neoextrativismo e a ordem econômica constitucional brasileira

Soler, Jonathas Lima

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-03-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária
Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Instrumentos jurídicos para a mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária

Soler, Jonathas Lima

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos
Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Regulação e royalties de minério e petróleo: estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos

Athias, Daniel Tobias

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-06-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações.
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações.
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações.

Silveira, Alexandre Coutinho Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Taxas de fiscalização e federalismo fiscal o caso da TFRM
Taxas de fiscalização e federalismo fiscal o caso da TFRM
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Taxas de fiscalização e federalismo fiscal o caso da TFRM

Sophia Goreti Rocha Machado Fernando Facury Scaff

2015

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(043) M134t DEF )(Acessar)

8
Local content requirements perspectives under WTO law and other international norms
Local content requirements perspectives under WTO law and other international norms
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Local content requirements perspectives under WTO law and other international norms

Lucas Eduardo Freitas do Amaral Spadano Umberto Celli Junior

2020

Localização: FD - Fac. Direito    (33:341(043) S722r DIN )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Scaff, F
  2. Bercovici, G
  3. Soler, J
  4. Oliveira, R
  5. Celli Junior, U

Neste Assunto:

  1. Recursos Minerais
  2. Royalties
  3. Mineração
  4. Direito Financeiro
  5. Nonrenewable Natural Resources

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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