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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Cooperação bilateral Brasil-EUA em matéria penal: alcançando o devido processo

Souza, Carolina Yumi De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro

Valarini, Victor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-10

Acesso online

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O fato provado e sentença condenatória : critérios para sua determinação

Fattori, Thiago Alessandro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro

Vieira, Renato Stanziola

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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A perda de bens e o novo paradigma para o processo penal brasileiro

Essado, Tiago Cintra

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-22

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Equipes conjuntas de investigação na cooperação jurídica internacional em matéria penal: requisitos de formação à luz da eficiência e do garantismo

Souza, Isac Barcelos Pereira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-11

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal

Cury, Nayara Ghalie

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13

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8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Persuassão racional e limitações probatórias: enfoque comparativo entre os processos civil e penal

Ferreira, Clarissa Diniz Guedes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-17

Acesso online

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro

Sampaio, Aristóteles De Alencar

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-02

Acesso online

10
Material Type:
Tese de Doutorado
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Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante

Cesca, Brenno Gimenes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-07

Acesso online

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