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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal

Cury, Nayara Ghalie

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A colaboração premiada na Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013

Sampaio, Aristóteles De Alencar

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-19

Acesso online

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Persuassão racional e limitações probatórias: enfoque comparativo entre os processos civil e penal

Ferreira, Clarissa Diniz Guedes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-17

Acesso online

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro

Sampaio, Aristóteles De Alencar

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-02

Acesso online

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante

Cesca, Brenno Gimenes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-07

Acesso online

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O impacto no Brasil da casuística internacional relativa à violação do direito de informação sobre a assistência consular para preso estrangeiro

Bolivar, Analluza Bravo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-11-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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