Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penalCury, Nayara GhalieBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A colaboração premiada na Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013Sampaio, Aristóteles De AlencarBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-19Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Persuassão racional e limitações probatórias: enfoque comparativo entre os processos civil e penalFerreira, Clarissa Diniz GuedesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-17Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiroSampaio, Aristóteles De AlencarBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-02Acesso online |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculanteCesca, Brenno GimenesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-07Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O impacto no Brasil da casuística internacional relativa à violação do direito de informação sobre a assistência consular para preso estrangeiroBolivar, Analluza BravoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-11-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |