Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988
Rubens Beçak Guilherme de Siqueira Castro
Silva, Paulo Eduardo Alves da, org Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito São Carlos: Pedro & João, 2023 270 p
São Carlos Pedro & João Ribeirão Preto FDRP-RP 2023
Localização:
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(sala A-17 pcd 1916 p. 165 )(Acessar)