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Material Type: Artigo
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ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DOS REFLEXOS DO NOVO CPC NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOSaliba, Graciane Rafisa ; Eça, Vitor Salino de MouraVertentes do Direito, 2017-12, Vol.4 (3), p.44-63 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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IMPACTOS DO CPC/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO: ENFOQUE NA PROVA PERICIALSoares, Saulo Cerqueira de AguiarVertentes do Direito, 2017-12, Vol.4 (3), p.89-108 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017Teixeira, Sergio TorresRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-02, Vol.8 (3), p.155-197 [Periódico revisado por pares]Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhistaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadoresPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Competência para o processo e julgamento dos crimes contra a organização do trabalhoLeite Norat, Markus SamuelCognitio Juris, 2012, Vol.2 (5), p.43-51 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalhoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2017Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalhoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civilPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2016Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Processo eletrônico trabalhista e competência territorial: reflexões a partir da "penhora online"Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014Texto completo disponível |