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DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE
DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE
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DIREITO PENAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE

Machado, Linia Dayana Lopes ; Guimarães, Rejaine Silva

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2017-06, Vol.3 (1), p.1-16 [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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2
A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO
A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO
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A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO

Alonso, Guilherme De Oliveira ; Bertoncini, Mateus Eduardo Nunes Siqueira

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2017-06, Vol.3 (1), p.17-37 [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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Functions of Criminal Law in Environmental Damage and Stigmatization of Legal Entities
Functions of Criminal Law in Environmental Damage and Stigmatization of Legal Entities
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Functions of Criminal Law in Environmental Damage and Stigmatization of Legal Entities

Fernando Marques Khaddour

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2016-10, Vol.2 (1), p.672-692 [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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The Impossibility of Criminal Liability of the Legal Person Under the Criminal Law Dogmatics
The Impossibility of Criminal Liability of the Legal Person Under the Criminal Law Dogmatics
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The Impossibility of Criminal Liability of the Legal Person Under the Criminal Law Dogmatics

Matheus Gomes Camacho ; Priscila Aparecida Ehrlich

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2017-02, Vol.2 (2), p.203-222 [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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The Fallacious Ressocializing Ideology of Imprisonment: An Analysis of the Brazilian Correctional System
The Fallacious Ressocializing Ideology of Imprisonment: An Analysis of the Brazilian Correctional System
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The Fallacious Ressocializing Ideology of Imprisonment: An Analysis of the Brazilian Correctional System

Luiz Fernando Kazmierczak ; Samyle Regina Matos Oliveira

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2015-12, Vol.1 (1) [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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6
JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E “CONEXÃO INSTRUMENTAL AO CASO CONCRETO”: NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS E USO POLÍTICO-CRIMINAL
JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E “CONEXÃO INSTRUMENTAL AO CASO CONCRETO”: NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS E USO POLÍTICO-CRIMINAL
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JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL E “CONEXÃO INSTRUMENTAL AO CASO CONCRETO”: NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS E USO POLÍTICO-CRIMINAL

Divan, Gabriel Antinolfi

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2017-06, Vol.3 (1), p.38-57 [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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7
Dogmatic Analysis of The Constitucional Criminalizing Commandments and of the Constitutional Criminal Principles
Dogmatic Analysis of The Constitucional Criminalizing Commandments and of the Constitutional Criminal Principles
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Dogmatic Analysis of The Constitucional Criminalizing Commandments and of the Constitutional Criminal Principles

Alberto Jorge Correia de Barros Lima ; Nathália Ribeiro Leite Silva

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2016-10, Vol.2 (1), p.826-848 [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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8
The Importance of the Pronounce Decision, the Role of the Judge and the Purpose of the Criminal Process in the Light of the Constitution of the Republic
The Importance of the Pronounce Decision, the Role of the Judge and the Purpose of the Criminal Process in the Light of the Constitution of the Republic
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The Importance of the Pronounce Decision, the Role of the Judge and the Purpose of the Criminal Process in the Light of the Constitution of the Republic

Paulo Thiago Fernandes Dias ; Sara Alacoque Guerra Zaghlout

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2017-02, Vol.2 (2), p.141-161 [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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9
The Fundamental Right to Public Security and the Untermassverbot Principle: A Required Review of The Article #152 of the Brazilian Procedural Criminal Code
The Fundamental Right to Public Security and the Untermassverbot Principle: A Required Review of The Article #152 of the Brazilian Procedural Criminal Code
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The Fundamental Right to Public Security and the Untermassverbot Principle: A Required Review of The Article #152 of the Brazilian Procedural Criminal Code

Marcial Duarte Coêlho

Revista de direito penal, processo penal e constituição, 2017-02, Vol.2 (2), p.01-21 [Periódico revisado por pares]

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)

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