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Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos
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Livro
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Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Belo Horizonte D'Plácido 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7 G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

2
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Livro
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Direito penal e interpretação jurisprudencial do princípio da legalidade às súmulas viculantes

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

São Paulo Atlas 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.9) G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
Estudos sobre direito penal & direitos humanos
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Livro
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Estudos sobre direito penal & direitos humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Belo Horizonte D'Plácido 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7(082) E85 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

4
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Dissertação de Mestrado
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O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito

Zanotello, Marina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal

Carrard, Liliana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena

Anjos, Fernando Vernice Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-10

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7
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Dissertação de Mestrado
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A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Alcantara, Carlos Henrique Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal

Marinho, Renato Silvestre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Lei Maria da Penha e princípio da subsidiariedade: diálogo entre um direito penal mínimo e as demandas de proteção contra a violência de gênero no Brasil

Couto, Maria Claudia Girotto Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Questões de gêneros uma abordagem sob a ótica das ciências criminais
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Livro
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Questões de gêneros uma abordagem sob a ótica das ciências criminais

Mariângela Gama de Magalhães Gomes; Chiavelli Facenda Falavigno; Jéssica da Mata

Belo Horizonte D'Plácido 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (343.434(082) Q54 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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