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1
Princípios do processo civil na Constituição federal
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Livro
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Princípios do processo civil na Constituição federal

Nelson Nery Júnior

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais 1995

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.9.01:342(81)"1988"(094.11) N369p 2.ed.rev. BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Livro
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Direitos civis no Brasil existem?

Hélio Pereira Bicudo

São Paulo Brasiliense 1982

Localização: FFCLRP - Fac. Fil. Ciên. Let. de R. Preto    (347 B583d ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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O devido processo legal para o refúgio no Brasil

Leite, Larissa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
La seguridad jurídica
Material Type:
Livro
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La seguridad jurídica

Antonio Enrique Pérez Luño

Barcelona Editorial Ariel 1991

Localização: FD - Fac. Direito    (340.11 P515s BCI )(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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El "debido proceso" como garantía innominada en la Constitución argentina; razonabilidad de las leyes

Juan Francisco Linares

Buenos Aires Depalma 1944

Localização: FD - Fac. Direito    (U8-13-32 DBC )(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Restrições à antecipação da tutela

Peres, Renan Frediani Torres

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Livro
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Processo e garanzie della persona

Mario Chiavario

Milano A. Giuffrè 1982

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:342.7 C458p v.2 BCI )(Acessar)

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Substituição processual e coisa julgada no processo civil individual

Bianchi, Pedro Henrique Torres

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Tese de Doutorado
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Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica

Tonetti, Mariana Carnaes Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-06-29

Acesso online

10
Material Type:
Livro
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El artículo 16 de la constitución Mexicana

Humberto Briseño Sierra

Mexico City UNAM 1967

Localização: FD - Fac. Direito    (342(72)(094.11) B871a DES )(Acessar)

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