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1
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Artigo
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Jurisprudence and Abridgement of Law; Jurisprudência e Ementário

Revista De Direito Sanitário, Editores

Revista de Direito Sanitário; v. 17 n. 3 (2017); 224-261

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2017-03-09

Acesso online

2
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Artigo
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Jurisprudência e Ementário; Jurisprudence and Abridgement of Law

Sanitário, Revista De Direito

Revista de Direito Sanitário; v. 16 n. 1 (2015); 156-279

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2015-07-03

Acesso online

3
The World Health Organization Legal Regimes and the Shaping of Nigeria’s Health Law and Policy
Material Type:
Artigo
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The World Health Organization Legal Regimes and the Shaping of Nigeria’s Health Law and Policy

Anaemene, Benjamin ; Iwuh, John

Revista de Direito Sanitário, 2023-08, Vol.23, p.e0004 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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4
Jurisprudence and abridgement of law
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Artigo
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Jurisprudence and abridgement of law

Editor Journal of Health Law

Revista de direito sanitário, 2017-12, Vol.18 (2), p.217 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

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5
O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial
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Artigo
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O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial

Figueiredo, Iara Veloso Oliveira ; Veloso, Vanja Maria

Revista de direito sanitário, 2020-12, Vol.20 (3), p.261-275 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

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6
Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Material Type:
Artigo
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Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Moutinho, Donato Volkers ; Dallari, Sueli Gandolfi

Revista de direito sanitário, 2019-05, Vol.19 (3), p.68-90 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

Texto completo disponível

7
O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Material Type:
Artigo
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O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Gomes, Magno Federici ; Moraes, Vivian Lacerda

Revista de direito sanitário, 2017-11, Vol.18 (3), p.43 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

Texto completo disponível

8
O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE NO BRASI/The judicial control of health policies and actions in Brazil
Material Type:
Artigo
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O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE NO BRASI/The judicial control of health policies and actions in Brazil

Marques, Silvia Badim

Revista de direito sanitário, 2016-01, Vol.17 (1), p.100 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Institute for Research on Health Law

Texto completo disponível

9
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Artigo
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Jurisprudência e Ementário; Jurisprudence and Abridgement of Law

Direito Sanitário, Revista De

Revista de Direito Sanitário; v. 19 n. 2 (2018); 229-291

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2018-12-11

Acesso online

10
Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e sua aplicação ao Direito Brasileiro
Material Type:
Artigo
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Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e sua aplicação ao Direito Brasileiro

Maria do Carmo de Carvalho e Martins ; Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa ; Gillian Santana de Carvalho Mendes ; Alexandre Augusto Batista Lima ; José Augusto Carvalho Mendes Filho ; Fernanda Cláudia Miranda Amorim ; Marília Martins Soares de Andrade

Revista de Direito Sanitário, 2023-12, Vol.23 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

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