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1
Material Type:
Artigo na Web
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A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista]

Elival da Silva Ramos

São Paulo 2003

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Livro
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Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional

Elival da Silva Ramos

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(100) S871 DIN ) e outros locais(Acessar)

3
Material Type:
Livro
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A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]

Elival da Silva Ramos

Torelly, Paulo Peretti (*) A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição Porto Alegre : Sergio Fabris, 2008

Porto Alegre Sergio Fabris 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.01 T636s DES ) e outros locais(Acessar)

4
Material Type:
Livro
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Ética e política

Elival da Silva Ramos

Zilveti, Fernando Aurelio (*); Lopes, Sílvia (*), Coords O regime democrático e a questão da corrupção política São Paulo : Atlas, 2004

São Paulo Atlas 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (328.185 R261 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro

Elival da Silva Ramos

São Paulo Saraiva 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342:347.121.1(81) R142p BCI ) e outros locais(Acessar)

6
Ativismo judicial parâmetros dogmáticos
Material Type:
Livro
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Ativismo judicial parâmetros dogmáticos

Elival da Silva Ramos Celso Lafer

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (C3-10-3 DBC ) e outros locais(Acessar)

7
A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro
Material Type:
Livro
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A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro

Elival da Silva Ramos

São Paulo Saraiva 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342:347.121.1(81) R142p e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na constituição brasileira de 1988

Ferreira, Cláudio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Artigo
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A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro

Elival da Silva Ramos

Boletim de Doutrina ADCOAS Rio de Janeiro ano 6, n. 9, p. 276-278, set. 2003

São Paulo 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (DBC )(Acessar)

10
Material Type:
Artigo
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É com grande satisfação que, na condição de Procurador Geral do Estado, pela primeira vez...

Elival da Silva Ramos

Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo São Paulo n. 57/58, p. 11-12, jan./dez. 2002

São Paulo 2002

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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