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1
Controle de constitucionalidade no Brasil perspectivas de evolução
Controle de constitucionalidade no Brasil perspectivas de evolução
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Controle de constitucionalidade no Brasil perspectivas de evolução

Elival da Silva Ramos

2010

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81) R142c DES ) e outros locais(Acessar)

2
A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos
A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos
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A valorização do processo administrativo. O Poder regulamentar e a invalidação dos atos administrativos

Elival da Silva Ramos

Sundfeld, Carlos Ari (*) ; Muñoz, Guillermo Andrés (*), Coords As leis de processo administrativo : Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.1777/98 1. ed., 2. tir São Paulo : Malheiros, 2006

São Paulo Malheiros 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (351.95(81)(094.52)L546 1.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

3
O controle de constitucionalidade
O controle de constitucionalidade
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle de constitucionalidade

Elival da Silva Ramos

Saletti, Achille...(*) [et al.] Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover São Paulo : DPJ Ed, 2005

São Paulo DPJ Ed 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (34(082) E85 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

4
A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas...[pref.]
A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas...[pref.]
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A tarefa de orientação de alunos em cursos de pós-graduação é, como todos sabem, bastante trabalhosa e de alta responsabilidade. Todavia, reveste-se de algumas características singulares que tornam, igualmente, uma das atividades acadêmicas mais prazeirosas...[pref.]

Elival da Silva Ramos

Dutra, Carlos Roberto de Alckmin (*) Controle abstrato de constitucionalidade : análise dos princípios processuais aplicáveis São Paulo : Saraiva, 2012

São Paulo Saraiva 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81) D974c DES ) e outros locais(Acessar)

5
A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro...[Pref
A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro...[Pref
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado e autora de diversos trabalhos jurídicos de relevo, com destaque para o livro...[Pref

Elival da Silva Ramos

Cianci, Mirna (*), Coord. Prescrição no código civil : uma análise interdisciplinar 2. ed. rev. e atual São Paulo : Saraiva, 2006

São Paulo Saraiva 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (347.143(81) P937 2.ed. DCV ) e outros locais(Acessar)

6
Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional
Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional
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Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional

Elival da Silva Ramos

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(100) S871 DIN ) e outros locais(Acessar)

7
A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988
A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988
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A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988

Elival da Silva Ramos

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar)

8
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]

Elival da Silva Ramos

Cruz, Gabriel Dias Marques da (*) Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro São Paulo : Malheiros, 2011

São Paulo Malheiros 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5:347.9(81) C962a DES ) e outros locais(Acessar)

9
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
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A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]

Elival da Silva Ramos

Torelly, Paulo Peretti (*) A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição Porto Alegre : Sergio Fabris, 2008

Porto Alegre Sergio Fabris 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.01 T636s DES ) e outros locais(Acessar)

10
Ética e política
Ética e política
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Ética e política

Elival da Silva Ramos

Zilveti, Fernando Aurelio (*); Lopes, Sílvia (*), Coords O regime democrático e a questão da corrupção política São Paulo : Atlas, 2004

São Paulo Atlas 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (328.185 R261 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

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  1. Recursos Online (1)
  2. Disponível na Biblioteca (54)

Data de Publicação 

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  1. Antes de2004  (4)
  2. 2004Até2007  (7)
  3. 2008Até2010  (6)
  4. 2011Até2015  (23)
  5. Após 2015  (16)
  6. Mais opções open sub menu

Idioma 

  1. Espanhol  (1)
  2. Inglês  (1)
  3. Mais opções open sub menu

Nome da Publicação 

  1. Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil  (3)
  2. Prescrição no código civil : uma análise interdisciplinar  (1)
  3. Advocacia e direito público: (aspectos processuais, constitucionais, tributários e trabalhistas)  (1)
  4. Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro  (1)
  5. A nova Constituição de 1988?  (1)
  6. Direito constitucional: organização do estado  (1)
  7. O Estado federado na defesa dos interesses transindividuais  (1)
  8. 30 anos da constituição brasileira: democracia, direitos fundamentais e instituições  (1)
  9. A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição  (1)
  10. Democracia e governo representativo no Brasil  (1)
  11. Mandado de injução: estudos sobre sua regulamentação  (1)
  12. As leis de processo administrativo : Lei Federal 9.784/99 e Lei Paulista 10.1777/98  (1)
  13. O federalista atual: teoria do federalismo  (1)
  14. Constituição Federal : 30 anos  (1)
  15. Controle abstrato de constitucionalidade : análise dos princípios processuais aplicáveis  (1)
  16. Direitos humanos.  (1)
  17. Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos  (1)
  18. O STF e o direito internacional dos direitos humanos  (1)
  19. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno  (1)
  20. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro  (1)
  21. Mais opções open sub menu

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