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1
Controle de constitucionalidade no Brasil perspectivas de evolução
Controle de constitucionalidade no Brasil perspectivas de evolução
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Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle de constitucionalidade no Brasil perspectivas de evolução

Elival da Silva Ramos

2010

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(81) R142c DES ) e outros locais(Acessar)

2
Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional
Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Os tratados sobre direitos humanos no direito constitucional brasileiro pós-emenda constitucional

Elival da Silva Ramos

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(100) S871 DIN ) e outros locais(Acessar)

3
A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988
A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988

Elival da Silva Ramos

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar)

4
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]

Elival da Silva Ramos

Cruz, Gabriel Dias Marques da (*) Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro São Paulo : Malheiros, 2011

São Paulo Malheiros 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5:347.9(81) C962a DES ) e outros locais(Acessar)

5
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]

Elival da Silva Ramos

Torelly, Paulo Peretti (*) A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição Porto Alegre : Sergio Fabris, 2008

Porto Alegre Sergio Fabris 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.01 T636s DES ) e outros locais(Acessar)

6
Ativismo judicial parâmetros dogmáticos
Ativismo judicial parâmetros dogmáticos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Ativismo judicial parâmetros dogmáticos

Elival da Silva Ramos Celso Lafer

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (C3-10-3 DBC ) e outros locais(Acessar)

7
O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na constituição brasileira de 1988
O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na constituição brasileira de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na constituição brasileira de 1988

Ferreira, Cláudio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-05-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Controle jurisdicional de políticas públicas a efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição brasileira de 1988
Controle jurisdicional de políticas públicas a efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição brasileira de 1988
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle jurisdicional de políticas públicas a efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição brasileira de 1988

Elival da Silva Ramos

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo v. 102, p. 327-356, jan./dez. 2007

São Paulo 2007

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
A exigência de proporcionalidade no controle abstrato de normas brasileiro
A exigência de proporcionalidade no controle abstrato de normas brasileiro
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A exigência de proporcionalidade no controle abstrato de normas brasileiro

Elival da Silva Ramos

Revista Mestrado em Direito Osasco, SP v. 10, n. 1, p. 115-139, jan./jun. 2010

Osasco, SP 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (DFD )(Acessar)

10
Discurso de saudação ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, por ocasião da entrega do título de Professor Emérito
Discurso de saudação ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, por ocasião da entrega do título de Professor Emérito
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Discurso de saudação ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, por ocasião da entrega do título de Professor Emérito

Elival da Silva Ramos

Carlos Bastide Horbach...[et al.], coords Direito constitucional, estado de direito e democracia : homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho São Paulo : Quartier Latin, 2011

São Paulo Quartier Latin 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (342.72 D635 DES )(Acessar)

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