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Material Type: Livro
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Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]Elival da Silva RamosCruz, Gabriel Dias Marques da (*) Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro São Paulo : Malheiros, 2011São Paulo Malheiros 2011Localização: FD - Fac. Direito (340.131.5:347.9(81) C962a DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]Elival da Silva RamosTorelly, Paulo Peretti (*) A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição Porto Alegre : Sergio Fabris, 2008Porto Alegre Sergio Fabris 2008Localização: FD - Fac. Direito (342.01 T636s DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Ética e políticaElival da Silva RamosZilveti, Fernando Aurelio (*); Lopes, Sílvia (*), Coords O regime democrático e a questão da corrupção política São Paulo : Atlas, 2004São Paulo Atlas 2004Localização: FD - Fac. Direito (328.185 R261 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana...[apres.]Elival da Silva RamosSilva, Enio Moraes da (*) O Estado federado na defesa dos interesses transindividuais São Paulo : Governo do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 2005São Paulo Governo do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos 2005Localização: FD - Fac. Direito (347.9:342.7 S579e DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiroElival da Silva RamosSão Paulo Saraiva 2003Localização: FD - Fac. Direito (342:347.121.1(81) R142p BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Ativismo judicial parâmetros dogmáticosElival da Silva Ramos Celso LaferSão Paulo Saraiva 2010Localização: FD - Fac. Direito (C3-10-3 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Covid-19 [depoimento a Rafael Barifouse] lei criada por Bolsonaro dá poder a Estados e municípios de fazer vacinação obrigatóriaElival da Silva RamosBBC News Brasil São Paulo 21 out. 2020São Paulo 2020Acesso online |
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Material Type: Produção Artística
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Ativismo judicial no contexto pandêmicoElival da Silva RamosBrasília Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP 2020Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo de Jornal
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Juristas apontam riscos e criticam proposta de mudança da Constituição [Depoimento]Elival da Silva RamosEstado de Minas Política Belo Horizonte 02 nov. 2020Belo Horizonte 2020Acesso online |
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Material Type: Livro
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A Ação popular como instrumento de participação políticaElival da Silva RamosSão Paulo Editora Revista dos tribunais c1991Localização: FD - Fac. Direito (342.722 R142a BCI ) e outros locais(Acessar) |