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11
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.]

Elival da Silva Ramos

Cruz, Gabriel Dias Marques da (*) Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro São Paulo : Malheiros, 2011

São Paulo Malheiros 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5:347.9(81) C962a DES ) e outros locais(Acessar)

12
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]

Elival da Silva Ramos

Torelly, Paulo Peretti (*) A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição : isonomia e república no direito constitucional e na eoria da constituição Porto Alegre : Sergio Fabris, 2008

Porto Alegre Sergio Fabris 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (342.01 T636s DES ) e outros locais(Acessar)

13
Ética e política
Ética e política
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Ética e política

Elival da Silva Ramos

Zilveti, Fernando Aurelio (*); Lopes, Sílvia (*), Coords O regime democrático e a questão da corrupção política São Paulo : Atlas, 2004

São Paulo Atlas 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (328.185 R261 e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

14
As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana...[apres.]
As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana...[apres.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

As origens brasileiras da forma federativa de Estado são usualmente remetidas à inspriração norte-americana subjacente à nossa primeira Constituição republicana...[apres.]

Elival da Silva Ramos

Silva, Enio Moraes da (*) O Estado federado na defesa dos interesses transindividuais São Paulo : Governo do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos, 2005

São Paulo Governo do Estado de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9:342.7 S579e DES ) e outros locais(Acessar)

15
A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro
A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro

Elival da Silva Ramos

São Paulo Saraiva 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342:347.121.1(81) R142p BCI ) e outros locais(Acessar)

16
Ativismo judicial parâmetros dogmáticos
Ativismo judicial parâmetros dogmáticos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Ativismo judicial parâmetros dogmáticos

Elival da Silva Ramos Celso Lafer

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (C3-10-3 DBC ) e outros locais(Acessar)

17
A Ação popular como instrumento de participação política
A Ação popular como instrumento de participação política
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A Ação popular como instrumento de participação política

Elival da Silva Ramos

São Paulo Editora Revista dos tribunais c1991

Localização: FD - Fac. Direito    (342.722 R142a BCI ) e outros locais(Acessar)

18
Ação popular como instrumento da participação politica
Ação popular como instrumento da participação politica
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Ação popular como instrumento da participação politica

Elival da Silva Ramos

1985

Localização: FD - Fac. Direito    (P722 R141a DES )(Acessar)

19
A inconstitucionalidade das leis vício e sanção
A inconstitucionalidade das leis vício e sanção
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A inconstitucionalidade das leis vício e sanção

Elival da Silva Ramos

São Paulo, SP Editora Saraiva 1994

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5 R142i BCI )(Acessar)

20
A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro
A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro

Elival da Silva Ramos

São Paulo Saraiva 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342:347.121.1(81) R142p e.3 BCI ) e outros locais(Acessar)

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