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Princípio da preservação da empresa versus princípio da proteção ao trabalhador: um ensaio hermenêutico
Princípio da preservação da empresa versus princípio da proteção ao trabalhador: um ensaio hermenêutico
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Princípio da preservação da empresa versus princípio da proteção ao trabalhador: um ensaio hermenêutico

Lima, Renata Albuquerque ; Souza, Sávio Luiz De Mesquita

Revista do direito público (Londrina), 2021-08, Vol.16 (2), p.204 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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ASSUMPÇÃO, André Del Grossi
ASSUMPÇÃO, André Del Grossi
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ASSUMPÇÃO, André Del Grossi

Editor REA

Revista espaço acadêmico, 2021-05, Vol.21 (228) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Maringá

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A Ciência (Pura) do Direito em Hans Kelsen
A Ciência (Pura) do Direito em Hans Kelsen
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A Ciência (Pura) do Direito em Hans Kelsen

Vianna, José Ricardo Alvarez

Revista do direito público (Londrina), 2016-08, Vol.11 (2), p.82 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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História constituinte e os estratos do direito: temporalidade, sociedade e poder
História constituinte e os estratos do direito: temporalidade, sociedade e poder
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História constituinte e os estratos do direito: temporalidade, sociedade e poder

Eduardo Henrique Lopes Figueiredo ; Diogo Bacha e Silva ; Isael José Santana ; Sara Barbosa Fernandes

Semina. revista cultural e científica da Universidade Estadual de Londrina. Ciências sociais e humanas, 2022-12, Vol.43 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão e o princípio do poluidor-pagador
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão e o princípio do poluidor-pagador
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Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão e o princípio do poluidor-pagador

Cirne, Mariana Barbosa ; Silva, Maycon Douglas de Miranda

Revista do direito público (Londrina), 2021-08, Vol.16 (2), p.221 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
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ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

Ferreira, Versalhes Enos Nunes ; Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco ; Lamarão Neto, Homero

Revista de Estudos Institucionais, 2021-08, Vol.7 (2), p.702-728 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Tratados internacionais ambientais e o fenômeno da constitucionalização
Tratados internacionais ambientais e o fenômeno da constitucionalização
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Tratados internacionais ambientais e o fenômeno da constitucionalização

Ana Cristina Magalhães Santana Pinheiro ; Joseane Xavier de Souza ; Adriano Fernandes Ferreira

Revista de constitucionalização do direito brasileiro, 2023-02, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM

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Princípios latino-americanos do direito dos contatos: uma primeira aproximação
Princípios latino-americanos do direito dos contatos: uma primeira aproximação
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Princípios latino-americanos do direito dos contatos: uma primeira aproximação

Daniel de Pádua Andrade

Civilistica.com, 2022-10, Vol.11 (2), p.1-44 [Periódico revisado por pares]

Civilistica.com

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O land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras e a luta contra as novas formas de colonialismo
O land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras e a luta contra as novas formas de colonialismo
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O land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras e a luta contra as novas formas de colonialismo

Richter, Daniela ; Brunet, Karina Schuch ; Paul, Odone Frederico

Revista do direito público (Londrina), 2021-12, Vol.16 (3), p.144 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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NOTAS METODOLÓGICAS PARA A ANÁLISE DE DEBATES JURÍDICOS DURANTE A DITADURA
NOTAS METODOLÓGICAS PARA A ANÁLISE DE DEBATES JURÍDICOS DURANTE A DITADURA
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NOTAS METODOLÓGICAS PARA A ANÁLISE DE DEBATES JURÍDICOS DURANTE A DITADURA

Freitas, Carlos Eduardo Soares de

Revista de Estudos Institucionais, 2020-12, Vol.6 (3), p.1135-1156 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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