Resultados de 1 a 10 de 40 para Acervo Físico
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| Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais)Moreira, Andre MendesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-11-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266-3 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário VellosoPaulo de Barros CarvalhoDerzi, Misabel Abreu Machado (*), Coord Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso Belo Horizonte : Del Rey, 2004Belo Horizonte Del Rey 2004Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81) C775 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Artigo de Congresso
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Princípio da territorialidade no regime de tributação da renda mundial(Universidade)Paulo de Barros Carvalho Congresso Brasileiro de Direito Tributário (1. 1998 Vitória, Espírito Santo)Justiça tributária : direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário São Paulo : Max Limonad, 1998São Paulo 1998Localização: FD - Fac. Direito (351.713(061.3) C759 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativosPaulo de Barros Carvalhocoordenação e organização: Preto, Raquel Elita Alves ; prefácio: Lafer, Celso ; Xavier, Alberto ... [et al.] Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa São Paulo : Editora IASP, 2015 1162 pSão Paulo Editora IASP 2015Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(082) T743 1. ed. e.2 BCI )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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I - Da consulta. A empresa X, por meio de seu ilustre diretor, submete à minha apreciação problema jurídico-tributário relativo...[parecer]Paulo de Barros CarvalhoRabelo Filho, Antônio Reinaldo (*), Coord Tributação dos serviços de comunicação São Paulo : [Noeses], 2009São Paulo Noeses 2009Localização: FD - Fac. Direito (351.713:654 T743 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Lancamento tributarioEurico Marcos Diniz De Santi Paulo de Barros CarvalhoSão Paulo Max Limonad 1996Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 351.713.027 D484L e.2 BCI ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Do imposto territorial rural - itrGeilson Salomao Leite Paulo de Barros CarvalhoSão Paulo Max Limonad 1996Localização: FD - Fac. Direito (351.713.112 L552d DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Contribuciones régimen jurídico, destinación y controlPaulo Ayres Barreto Juan Carlos Panez Solórzano; Paulo de Barros CarvalhoArgentina Olejnik 2019Localização: FD - Fac. Direito (351.713 B264co 2. ed. DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Impuestos sobre el comercio internacionalHeleno Taveira Tôrres Victor Uckmar; Alejandro C AltamiranoUckmar, Victor (*) ; Altamirano, Alejandro C. (*) ; Tôrres, Heleno Taveira , Coords Impuestos sobre el comercio internacional Buenos Aires : Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2003Buenos Aires Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma 2003Localização: FD - Fac. Direito (351.713:341 I31 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Derivação e positivação no direito tributárioPaulo de Barros CarvalhoSão Paulo Noeses 2018Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81) C327de 2. ed. v. 2 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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- Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto (1)
- Temas atuais do direito aduaneiro brasileiro e notas sobre o direito internacional : teoria e prática (1)
- Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso (1)
- A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo (1)
- Arbitragem e comércio internacional: estudos em homenagem a Luiz Olavo Baptista (1)
- Tratado de direito municipal (1)
- Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa (1)
- Impuestos sobre el comercio internacional (1)
- Dos princípios constitucionais : considerações em torno das normas principiológicas da Constituição (1)
- Classificação fiscal de mercadorias: NCM/SH : seus reflexos no direito tributário (1)
- Curso de direito tributário e finanças públicas : do fato à norma, de realidade ao conceito jurídico (1)
- Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar (1)
- Regra-Matriz de incidência tributária : da teoria à prática (1)
- Lançamento tributário (1)
- Justiça tributária : direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário (1)
- Revista de Direito Tributário (1)
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