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1
O Direito Constitucional e seu maior intérprete - o Supremo Tribunal Federal - ganharam justa relevância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988...[Pref.]
O Direito Constitucional e seu maior intérprete - o Supremo Tribunal Federal - ganharam justa relevância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988...[Pref.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O Direito Constitucional e seu maior intérprete - o Supremo Tribunal Federal - ganharam justa relevância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988...[Pref.]

Alexandre de Moraes

Pinho, Judicael Sudário de (*) Temas de direito constitucional e o Supremo Tribunal Federal São Paulo : Atlas, 2005

São Paulo Atlas 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(094.9) P723t DES ) e outros locais(Acessar)

2
Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas
Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Incidente de inconstitucionalidade e controle difuso: sistematização e perspectivas

Cruz, Gabriel Dias Marques Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade
A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade

Perez, Carlos Alberto Navarro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais

Jales, Túlio De Medeiros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-02

Acesso online

5
A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis
A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis

Tommasini, Nicola

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-10-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção

Oliveira, Flávio Beicker Barbosa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição
Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Diálogo institucional, democracia e estado de direito: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre a interpretação da constituição

Victor, Sérgio Antônio Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-04-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro
Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro

Lima, Barbara Scavone Bellem De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-10-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Curso de direito constitucional positivo
Curso de direito constitucional positivo
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Curso de direito constitucional positivo

José Afonso da Silva

São Paulo Malheiros 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) S58c 28.ed. e.2 DES ) e outros locais(Acessar)

10
O sistema constitucional brasileiro e as recentes inovações no controle de constitucionalidade (Leis n.9868, de 10 de novembro de 1999)
O sistema constitucional brasileiro e as recentes inovações no controle de constitucionalidade (Leis n.9868, de 10 de novembro de 1999)
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

O sistema constitucional brasileiro e as recentes inovações no controle de constitucionalidade (Leis n.9868, de 10 de novembro de 1999)

Manoel Gonçalves Ferreira Filho 1934-

Revista de Direito Administrativo Rio de Janeiro n. 220, p. 1-17 abr./jun. 2000

Rio de Janeiro 2000

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