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Resultados de 1 a 10 de 15  para Produção Intelectual da USP

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1
A organização constitucional da função planejadora
A organização constitucional da função planejadora
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A organização constitucional da função planejadora

Fábio Konder Comparato

São Paulo Revista trimestral de direito público n. 8, p. 12-23, 1994

São Paulo 1994

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2
Competência constitucional de reforma - processo de elaboração de emenda constitucional - interpretação do art. 60, par. 5, da CF [Parecer]
Competência constitucional de reforma - processo de elaboração de emenda constitucional - interpretação do art. 60, par. 5, da CF [Parecer]
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Competência constitucional de reforma - processo de elaboração de emenda constitucional - interpretação do art. 60, par. 5, da CF [Parecer]

Fábio Konder Comparato Carmen Lúcia Antunes Rocha

Revista trimestral de direito público São Paulo n. 20, p. 88-103, 1997

São Paulo 1997

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3
Comercialização de cigarros inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer)
Comercialização de cigarros inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer)
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Comercialização de cigarros inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer)

Eros Roberto Grau 1940-

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 26, p. 160-167, 1999

São Paulo 1999

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4
A organização constitucional da função planejadora
A organização constitucional da função planejadora
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A organização constitucional da função planejadora

Fábio Konder Comparato

São Paulo Revista trimestral de direito público n. 8, p. 12-23, 1994

São Paulo 1994

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5
Competência constitucional de reforma - processo de elaboração de emenda constitucional - interpretação do art. 60, par. 5, da CF [Parecer]
Competência constitucional de reforma - processo de elaboração de emenda constitucional - interpretação do art. 60, par. 5, da CF [Parecer]
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Competência constitucional de reforma - processo de elaboração de emenda constitucional - interpretação do art. 60, par. 5, da CF [Parecer]

Fábio Konder Comparato Carmen Lúcia Antunes Rocha

Revista trimestral de direito público São Paulo n. 20, p. 88-103, 1997

São Paulo 1997

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6
Comercialização de cigarros inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer)
Comercialização de cigarros inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer)
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Comercialização de cigarros inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer)

Eros Roberto Grau 1940-

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 26, p. 160-167, 1999

São Paulo 1999

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7
Requiem para uma constituição
Requiem para uma constituição
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Requiem para uma constituição

Fábio Konder Comparato

Revista trimestral de direito público São Paulo n. 20, p. 5-11, 1997

São Paulo 1997

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8
Um texto de Kelsen sobre o Brasil
Um texto de Kelsen sobre o Brasil
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Um texto de Kelsen sobre o Brasil

Ari Marcelo Sólon

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo v. 9, p. 8-11, 2000

São Paulo 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

9
Requiem para uma constituição
Requiem para uma constituição
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Requiem para uma constituição

Fábio Konder Comparato

Revista trimestral de direito público São Paulo n. 20, p. 5-11, 1997

São Paulo 1997

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

10
Igualdade, desigualdades (republicação)
Igualdade, desigualdades (republicação)
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Igualdade, desigualdades (republicação)

Fábio Konder Comparato

Revista Trimestral de Direito Público São Paulo n. 59, p. 215-225, 2011

São Paulo 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Comparato, F
  2. Grau, E
  3. Rocha, C
  4. Nogueira, J
  5. Di Pietro, M

Neste Assunto:

  1. Direito Constitucional
  2. Constituição
  3. Constitucionalidade Das Leis
  4. Energia Elétrica
  5. Serviço Público

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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