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1
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bellegarde, Marina Tanganelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Majority rule or minority will adherence to precedent on the U.S. Supreme Court
Majority rule or minority will adherence to precedent on the U.S. Supreme Court
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Majority rule or minority will adherence to precedent on the U.S. Supreme Court

Harold J Spaeth Jeffrey Allan Segal

Cambridge ; New York Cambridge University Press 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(73) S722 DES )(Acessar)

3
The Supreme Court and constitutional democracy
The Supreme Court and constitutional democracy
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

The Supreme Court and constitutional democracy

John Agresto

Ithaca N.Y. Cornell University Press 1984

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(73) A223s DES )(Acessar)

4
O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana
O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana

Nilton Rodrigues de Oliveira Roger Stiefelmann Leal

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (C2-10-26 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

5
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do STF nos pedidos de medicamentos de alto custo: o mínimo existencial e a reserva do possível diante da integralidade e da universalidade do direito à saúde

Morais, Luís Augusto Teixeira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Contested Ground: How to Understand the Limits of Presidential Power
Contested Ground: How to Understand the Limits of Presidential Power
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Contested Ground: How to Understand the Limits of Presidential Power

Farber, Dan A

Berkeley: University of California Press 2021

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7
The influence of neuroscience on US Supreme Court decisions about adolescents' criminal culpability
The influence of neuroscience on US Supreme Court decisions about adolescents' criminal culpability
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

The influence of neuroscience on US Supreme Court decisions about adolescents' criminal culpability

Steinberg, Laurence

Nature reviews. Neuroscience, 2013-07, Vol.14 (7), p.513-518 [Periódico revisado por pares]

England: Nature Publishing Group

Texto completo disponível

Citações Citado por
8
The Rule of Five: Making Climate History at the Supreme Court
The Rule of Five: Making Climate History at the Supreme Court
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

The Rule of Five: Making Climate History at the Supreme Court

Lazarus, Richard J

Cambridge: Harvard University Press 2020

Texto completo disponível

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9
Patenting a living microbial cell: 40th anniversary of US Supreme Court decision Diamond versus Chakrabarty
Patenting a living microbial cell: 40th anniversary of US Supreme Court decision Diamond versus Chakrabarty
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Patenting a living microbial cell: 40th anniversary of US Supreme Court decision Diamond versus Chakrabarty

Silver, Simon

FEMS microbiology letters, 2020-07, Vol.367 (13), p.1 [Periódico revisado por pares]

England: Oxford University Press

Texto completo disponível

Citações Citado por
10
Courts and Diversity: Normative Justifications and Their Empirical Implications
Courts and Diversity: Normative Justifications and Their Empirical Implications
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Courts and Diversity: Normative Justifications and Their Empirical Implications

Weinshall, Keren

Law & ethics of human rights, 2021-11, Vol.15 (2), p.187-220 [Periódico revisado por pares]

Berlin: De Gruyter

Texto completo disponível

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Deste Autor:

  1. Bellegarde, M
  2. Scaff, F
  3. Morais, L
  4. Oliveira, C
  5. Leal, R

Neste Assunto:

  1. Supreme Court Decisions
  2. State Court Decisions
  3. Federal Court Decisions
  4. Law
  5. Social Sciences

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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