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1
Novo código civil Lei nº 10406, de 2002
Novo código civil Lei nº 10406, de 2002
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Novo código civil Lei nº 10406, de 2002

Brasil. Leis, Decretos, Etc

Brasília Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações 2005

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2
O que são direitos da pessoa
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O que são direitos da pessoa

Dalmo de Abreu Dallari 1931-

São Paulo, Brasil Brasiliense 1985

Localização: FFCLRP - Fac. Fil. Ciên. Let. de R. Preto    (342.7 D144q ) e outros locais(Acessar)

3
Regularização imobiliária de áreas protegidas
Regularização imobiliária de áreas protegidas
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Regularização imobiliária de áreas protegidas

São Paulo (Estado) Governo Paulo de Mello Schwenck Jr.; Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo; Marcelo Aquino; São Paulo (Estado) Governo Secretaria do Meio Ambiente; São Paulo (Estado) Procuradoria Geral do Estado

São Paulo Secretária de Estado do Meio Ambiente Procuradoria Geral do Estado 1998

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (344.046 S239riap v.1 e.3 ) e outros locais(Acessar)

4
História do direito penal brasileiro; período colonial
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

História do direito penal brasileiro; período colonial

Ruy Rebello Pinho

São Paulo J. Bushatsky 1973

Localização: MP - Museu Paulista    (343.981 P924h ) e outros locais(Acessar)

5
Legislação ambiental do Brasil
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Legislação ambiental do Brasil

Brasil Edis Milaré

São Paulo Edições APMP 1991

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (r344.046981 B823Le ) e outros locais(Acessar)

6
Justiça e história ensaios
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Justiça e história ensaios

Renato Cirell Czerna 1922-2005 Ubiratan Borges de Macedo 1937-

São Paulo Editora Convívio EDUSP 1987

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (340 C998j ) e outros locais(Acessar)

7
Direito ambiental contemporâneo
Direito ambiental contemporâneo
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Direito ambiental contemporâneo

José Rubens Morato Leite; Ney Barros Bello Filho

Barueri, SP, Brasil Manole c2004

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (344.046 D598 ) e outros locais(Acessar)

8
Pluralismo jurídico fundamentos de uma nova cultura no direito
Pluralismo jurídico fundamentos de uma nova cultura no direito
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Pluralismo jurídico fundamentos de uma nova cultura no direito

Antonio Carlos Wolkmer

São Paulo Editora Alfa Omega 2001

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (340.1 W862p 3.ed.rev.atual. ) e outros locais(Acessar)

9
Curso de direito constitucional positivo
Curso de direito constitucional positivo
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Curso de direito constitucional positivo

José Afonso da Silva

São Paulo Malheiros 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81) S58c 28.ed. e.2 DES ) e outros locais(Acessar)

10
O mito da igualdade jurídica no Brasil notas críticas sobre igualdade formal
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O mito da igualdade jurídica no Brasil notas críticas sobre igualdade formal

Vera Lucia Conceição. Vassouras

São Paulo Edicon 1995

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