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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Raízes histórico-comparadas do acordo de colaboração premiada no direito brasileiro: o papel das partesPezzotti, Olavo EvangelistaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-02-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Livro
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Abuso de autoridadeBechara, fábio Ramazzini; Marco Aurélio Florêncio Filho; Felipe Chiarello de Souza PintoSão Paulo Almedina 2020Localização: FD - Fac. Direito (343.353.1(81)(082) A152 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Artigo 32 negativa de acesso aos autos de procedimento investigatório ou impedimento de obtenção de cópiasDaniel Paulo Fontana Bragagnollo Olavo Evangelista Pezzotti; Roberta Amá Ferrante AlvesBechara, Fábio Ramazzini ; Florêncio Filho, Marco Aurélio, coordenação ; Pinto, Felipe Chiarello de Souza ... [et al.], organização Abuso de autoridade São Paulo : Almedina, 2020 427 pSão Paulo Almedina 2020Localização: FD - Fac. Direito (343.353.1(81)(082) A152 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Proteção do direito ao prazo razoável e procrastinação injustificada da investigação análise dogmática do art. 31 da Lei de Abuso de AutoridadeOlavo Evangelista Pezzotti Daniel Paulo Fontana Bragagnollo; Roberta Amá Ferrante AlvesBechara, Fábio Ramazzini ; Florêncio Filho, Marco Aurélio, coordenação ; Pinto, Felipe Chiarello de Souza ... [et al.], organização São Paulo : Almedina, 2020 427 p Abuso de autoridadeSão Paulo Almedina 2020Localização: FD - Fac. Direito (343.353.1(81)(082) A152 DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção científica ... [Apresentação]Olavo Evangelista Pezzotti Felipe Chiarello de Souza Pinto; Gianpaolo Poggio Smanio; Taís RamosBechara, Fábio Ramazzini ; Florêncio Filho, Marco Aurélio, coordenação ; Pinto, Felipe Chiarello de Souza ... [et al.], organização São Paulo : Almedina, 2020 427 p Abuso de autoridadeSão Paulo Almedina 2020Localização: FD - Fac. Direito (343.353.1(81)(082) A152 DPC/DPM )(Acessar) |