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Material Type: Artigo
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As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógicoMagalhães, Breno Baía ; Ferreira, Valeska Dayanne PintoRevista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (3), p.249-e249 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Princípio da participação no código do procedimento administrativo português: inovações do Decreto-lei n. 4/2015Santin, Janaína RigoRevista direito GV, 2016-12, Vol.12 (3), p.846-868 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Responsabilidade civil do estado por omissão estatalHaide Maria Hupffer ; Naime, Roberto ; Luiz Gonzaga Silva Adolfo ; Iose Luciane Machado CorrêaRevista direito GV, 2012-06, Vol.8 (1), p.109-129 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível: análise do caso da Reforma do Ensino Médio no BrasilLotta, Gabriela Spanghero ; Bauer, Marcela ; Jobim, Rita ; Merchán, Catherine RojasRevista de administração pública (Rio de Janeiro), 2021-03, Vol.55 (2), p.395-413 [Periódico revisado por pares]Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, Revista de Administração PúblicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Influence of popular participation in digital interface in the proposal of state lawsGiovani da Silva Ladinho Junior ; Dufloth, Simone CristinaRevista katálysis, 2020-01, Vol.23 (3), p.489 [Periódico revisado por pares]Florianpolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Serviço SocialTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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URBAN AND ENVIRONMENTAL MANAGEMENT CHALLENGES CONSIDERING TRANSFORMATIONS IN PROPERTY LAW IN BRAZILSILVA, SANDRA REGINA MOTA ; TEIXEIRA, BERNARDO ARANTES DO NASCIMENTOAmbiente & sociedade, 2017-12, Vol.20 (4), p.1-18 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, Revista Ambiente & SociedadeTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA/SERRA DO SOL E SEUS EFEITOS: UMA ANÁLISE PERFORMATIVA DAS 19 CONDICIONANTES DO STFSilva, Cristhian Teófilo daRevista Brasileira de Ciências Sociais, 2018, Vol.33 (98), p.1-20 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCSTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Entrevista com José Ricardo AyresAyres, José Ricardo ; Castellanos, Marcelo Eduardo Pfeiffer ; Baptista, Tatiana Wargas de FariaSaúde e sociedade, 2018-01, Vol.27 (1), p.51-60 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude PublicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúdeLima, Fernando Rister de SousaRevista direito GV, 2016-12, Vol.12 (3), p.691-717 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais: GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacionalVieira, Andréia CostaRevista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.886-911 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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