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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O perfil sanitarista do Parlamento brasileiro: caminhos, interesses e conquistas da saúde nas Assembleias Nacionais Constituintes de 1946 e 1987-88Coelho, Elton Tony Souza PondéBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2019-07-31Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Between legal philosophy and public health: The performance's concept in Brazilian Decree 7508/2011 vis-à-vis the comprehensive care, under the postpositivism headlight; ENTRE A FILOSOFIA JURÍDICA E A SAÚDE COLETIVA: O CONCEITO DE DESEMPENHO NO DECRETO N. 7.508/2011 VIS-À-VIS A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À LUZ DO PÓS-POSITIVISMOCarnut, Leonardo; Masseran, Jorge Alberto MamedeRevista de Direito Sanitário; v. 18 n. 1 (2017); 37-56Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2017-08-09Acesso online |
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Material Type: Artigo
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The Brazilian National Congress and public health emergencies; O Congresso Nacional e as emergências de saúde públicaRomero, Luiz Carlos P.; Delduque, Maria CéliaSaúde e Sociedade; v. 26 n. 1 (2017); 240-255Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública 2017-03-01Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Direito tributário sanitário — das taxas de fiscalização sanitária e seus problemas atuais — uma forma de identificação dos erros na busca de soluçõesElias, Alexandre NemerRevista de Direito Sanitário; v. 5 n. 3 (2004); 99-113Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2004-11-14Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Burton na ÁfricaPadovani, FernandoÁfrica; n. 22-23 (2004); 301-326Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2004-12-09Acesso online |
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Material Type: Artigo
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Análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do Princípio da Proibição do Retrocesso SocialLima, Glaucia Ribeiro ; Cunha, Jarbas Ricardo AlmeidaCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2016-12, Vol.5 (4), p.76-95 [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do Princípio da Proibição do Retrocesso SocialGlaucia Ribeiro Lima ; Jarbas Ricardo Almeida CunhaCadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2016-12, Vol.5 (4) [Periódico revisado por pares]Oswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Entre a filosofia jurídica e a saúde coletiva: o conceito de desempenho no decreto nº 7.508/2011 vis-à-vis a integralidade da assistência à luz do pós-positivismoCARNUT, Leonardo ; MASSERAN, Jorge Alberto MamedeRevista de direito sanitário, 2017-03, Vol.18 (1), p.37-56 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Congresso Nacional e as emergências de saúde públicaRomero, Luiz Carlos P ; Delduque, Maria CéliaSaúde e sociedade, 2017-01, Vol.26 (1), p.240-255 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude PublicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito tributário sanitário — das taxas de fiscalização sanitária e seus problemas atuais — uma forma de identificação dos erros na busca de soluçõesElias, Alexandre NemerRevista de direito sanitário, 2004-11, Vol.5 (3), p.99-113 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |