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Dissertação de Mestrado
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O perfil sanitarista do Parlamento brasileiro: caminhos, interesses e conquistas da saúde nas Assembleias Nacionais Constituintes de 1946 e 1987-88

Coelho, Elton Tony Souza Pondé

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2019-07-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
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Artigo
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Between legal philosophy and public health: The performance's concept in Brazilian Decree 7508/2011 vis-à-vis the comprehensive care, under the postpositivism headlight; ENTRE A FILOSOFIA JURÍDICA E A SAÚDE COLETIVA: O CONCEITO DE DESEMPENHO NO DECRETO N. 7.508/2011 VIS-À-VIS A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À LUZ DO PÓS-POSITIVISMO

Carnut, Leonardo; Masseran, Jorge Alberto Mamede

Revista de Direito Sanitário; v. 18 n. 1 (2017); 37-56

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2017-08-09

Acesso online

3
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Artigo
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The Brazilian National Congress and public health emergencies; O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública

Romero, Luiz Carlos P.; Delduque, Maria Célia

Saúde e Sociedade; v. 26 n. 1 (2017); 240-255

Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública 2017-03-01

Acesso online

4
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Artigo
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Direito tributário sanitário — das taxas de fiscalização sanitária e seus problemas atuais — uma forma de identificação dos erros na busca de soluções

Elias, Alexandre Nemer

Revista de Direito Sanitário; v. 5 n. 3 (2004); 99-113

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2004-11-14

Acesso online

5
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Artigo
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Burton na África

Padovani, Fernando

África; n. 22-23 (2004); 301-326

Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2004-12-09

Acesso online

6
Análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social
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Artigo
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Análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social

Lima, Glaucia Ribeiro ; Cunha, Jarbas Ricardo Almeida

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2016-12, Vol.5 (4), p.76-95 [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

Texto completo disponível

7
Análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social
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Artigo
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Análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 200, de 2015, em face do Princípio da Proibição do Retrocesso Social

Glaucia Ribeiro Lima ; Jarbas Ricardo Almeida Cunha

Cadernos ibero-americanos de direito sanitário = Cuadernos iberoamericanos de derecho sanitario, 2016-12, Vol.5 (4) [Periódico revisado por pares]

Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program

Texto completo disponível

8
Entre a filosofia jurídica e a saúde coletiva: o conceito de desempenho no decreto nº 7.508/2011 vis-à-vis a integralidade da assistência à luz do pós-positivismo
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Artigo
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Entre a filosofia jurídica e a saúde coletiva: o conceito de desempenho no decreto nº 7.508/2011 vis-à-vis a integralidade da assistência à luz do pós-positivismo

CARNUT, Leonardo ; MASSERAN, Jorge Alberto Mamede

Revista de direito sanitário, 2017-03, Vol.18 (1), p.37-56 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

Texto completo disponível

9
O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública
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Artigo
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O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública

Romero, Luiz Carlos P ; Delduque, Maria Célia

Saúde e sociedade, 2017-01, Vol.26 (1), p.240-255 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Universidade de Sao Paulo, Faculdade de Saude Publica

Texto completo disponível

10
Direito tributário sanitário — das taxas de fiscalização sanitária e seus problemas atuais — uma forma de identificação dos erros na busca de soluções
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Artigo
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Direito tributário sanitário — das taxas de fiscalização sanitária e seus problemas atuais — uma forma de identificação dos erros na busca de soluções

Elias, Alexandre Nemer

Revista de direito sanitário, 2004-11, Vol.5 (3), p.99-113 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

Texto completo disponível

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