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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Convenções no processo sancionador

Lima, Felipe Bragantini De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-12-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Critérios de fiabilidade da prova testemunhal

Vasconcelos, Fernando Parente Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-12-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Tese de Doutorado
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Os critérios lógicos de admissibilidade probatória no processo penal

Cabral, Thiago Colnago

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-25

Acesso online

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Investigação interna corporativa: condições para utilização no processo penal brasileiro

Zaclis, Daniel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-30

Acesso online

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado

Turella, Rogerio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-29

Acesso online

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro

Sampaio, Aristóteles De Alencar

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-02

Acesso online

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante

Cesca, Brenno Gimenes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-07

Acesso online

8
Material Type:
Tese de Doutorado
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Elementos para uma teoria do processo penal justo na experiência das cortes internacionais

Garcia, Francisco De Assis

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A perícia psiquiátrica no processo penal da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei: uma análise sob a luz da sociologia das ausências

Consule, Rita De Cassia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto 2023-09-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Imparcialidade e juiz das garantias

Comar, Danielle Nogueira Mota

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-06-10

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