Controle de resultados dos gastos tributários indiretos uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUS
Crimes contra a liberdade individual Arts.146-154-B
Helena Regina Lobo da Costa
Souza, Luciano Anderson de, coord.; autores: Alamiro Velludo Salvador Netto ... [et al.] Código penal comentado São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021 1337 p
Droit français et droit brésilien perspectives nationales et comparées : actes du colloque réalisé dans le cadre de l'"Année de la France au Brésil", Porto Alegre - Brésil
Colloque Droit français et droit brésilien (2009 : Porto Alegre, Brésil) Michel Fromont (1933-....). Directeur de la publication; Marie-Anne Frison-Roche (1959-....). Directeur de la publication; Thales Morais da Costa Directeur de la publication; Gustavo Vieira da Costa Cerqueira Directeur de la publication; Bibiana Graeff Directeur de la publication; Tanísia Martini Vilariño Directeur de la publication
Bruxelles Bruylant 2012
Localização:
EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades
(340.2 C714d ) e outros locais(Acessar)