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Resultados de 11 a 20 de 417  para Produção Intelectual da USP

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11
Material Type:
Artigo de Jornal
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Recurso extraordinário e o poder judiciário na constituinte

E N Araujo

São Paulo p.35, 31 jan. 1988 Estado de Sao Paulo

São Paulo 1988

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

12
Material Type:
Artigo
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Recurso - fundamento não integrante da "causa petendi" - alteração dos limites objetivos da demanda - análise que acarreta violação aos princípios da adstrição e da demanda - possibilidade de configuração de julgamento "extra petita" - recurso não provido [Acórdão]

José Roberto dos Santos Bedaque

Lex : jurisprudência dos tribunais de alçada civil de São Paulo São Paulo v. 32, n. 169, p. 216-17, mai./jun. 1998

São Paulo 1998

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

13
Material Type:
Livro
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Quando o Superior Tribunal de Justiça foi criado, com a Constituição de 1988, muitos tiveram a ilusão de que os transtornos provocados pelo assoberbamento do Supremo Tribunal Federal - que concentrava, então, a função de guardião da Constituição e Tribunal da Federação - tinha chegado ao fim...[Apresentação]

Carlos Alberto Carmona

Azzoni, Clara Moreira (*) Recurso especial e extraordinário : aspectos gerais e efeitos São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.957(81) A999r DPC/DPM )(Acessar)

14
Material Type:
Artigo
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Em busca de acesso aos tribunais superiores a propósito de um notável precedente do STJ

José Rogério Cruz e Tucci

Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo São Paulo 1ª quinzena, p. 5, jun. 2019

São Paulo 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (DBC Q13-42 )(Acessar)

15
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Os efeitos da apelação civil

Ricardo de Carvalho Aprigliano Antonio Carlos de Araújo Cintra 1934-2020

2001

Localização: FD - Fac. Direito    (R12-30-3 DBC )(Acessar)

16
Material Type:
Tese (Outras)
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Sobre os limites objetivos da apelacao civil

Antonio Carlos de Araújo Cintra 1934-2020

1986

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.956(043 C518s e.2 DPC/DPM )(Acessar)

17
Material Type:
Artigo
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Recurso - fundamento não integrante da "causa petendi" - alteração dos limites objetivos da demanda - análise que acarreta violação aos princípios da adstrição e da demanda - possibilidade de configuração de julgamento "extra petita" - recurso não provido [Acórdão]

José Roberto dos Santos Bedaque

Lex : jurisprudência dos tribunais de alçada civil de São Paulo São Paulo v. 32, n. 169, p. 216-17, mai./jun. 1998

São Paulo 1998

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

18
Material Type:
Livro
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Os efeitos dos recursos

Candido Rangel Dinamarco 1937-

Nery Jr., Nelson (*) ; Wambier, Teresa Arruda Alvim (*) ; Costa, Thales Morais da, coords Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 10.352/2001 São Paulo : Ed. Revistas dos Tribunais, 2002

São Paulo Editôra Revista dos Tribunais 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.955(81) A86 2002 e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

19
Recurso extraordinário e recurso especial
Material Type:
Livro
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Recurso extraordinário e recurso especial

Rodolfo de Camargo Mancuso

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.957(81) M237r 9.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

20
Material Type:
Livro
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Recurso extraordinario e recurso especial

R C Mancuso

Sao Paulo Ed Revista dos Tribunais 1993

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