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Material Type: Artigo
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Aproximações entre governança colaborativa e ação comunicativa: uma proposta analítica de estudoSant’Anna, Lindsay Teixeira ; Alcântara, Valderí de Castro ; Pereira, José Roberto ; Cappelle, Mônica Carvalho Alves ; Tonelli, Dany FlávioRevista de administração pública (Rio de Janeiro), 2019-09, Vol.53 (5), p.821-837 [Periódico revisado por pares]Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, Revista de Administração PúblicaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economiaJonathan ; Paulo AntonioScientia iuris, 2014-12, Vol.18 (2), p.25-54 [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual de LondrinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Estado e sociedade no Brasil: um encontro adiado com a democraciaBotelho, André ; Ferreira, Gabriela NunesEstudos Avançados, 2022-08, Vol.36 (105), p.43-63 [Periódico revisado por pares]Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Políticas públicas/estatais: contribuição para o estudo da relação estado-sociedadeCosta, Sidiney Alves ; Bezerra Neto, LuizActa Scientiarum : education, 2016-05, Vol.38 (2), p.165-172Maringa: Editora da Universidade Estadual de Maringá - EDUEMTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Deveres Fundamentais: Conceito, Estrutura e RegimeGradvohl, Michel André Bezerra LimaRevista Controle, 2009-12, Vol.7 (2), p.251-275 [Periódico revisado por pares]Tribunal de Contas do Estado do CearáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito PenalMachado Júnior, Elisio Augusto de Souza ; Costa, Daniela Carvalho Almeida daSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-12, Vol.41 (82), p.221-241 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano BrasileiroBernardo, Rosangela Souza ; Moraes, FilomenoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-06, Vol.40 (81), p.77-104 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito PenalPellenz, Mayara ; Bacega de Bastiani, Ana Cristina ; Aquino Fernandes, Sérgio RicardoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-09, Vol.38 (76), p.155-182 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileiraOliveira, Francisco Cardozo ; Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros NicolasSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-06, Vol.40 (81), p.131-154 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações InternacionaisLopes Ferraz Elias, FernandoSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-06, Vol.40 (81), p.181-201 [Periódico revisado por pares]Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |