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Aproximações entre governança colaborativa e ação comunicativa: uma proposta analítica de estudo
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Aproximações entre governança colaborativa e ação comunicativa: uma proposta analítica de estudo

Sant’Anna, Lindsay Teixeira ; Alcântara, Valderí de Castro ; Pereira, José Roberto ; Cappelle, Mônica Carvalho Alves ; Tonelli, Dany Flávio

Revista de administração pública (Rio de Janeiro), 2019-09, Vol.53 (5), p.821-837 [Periódico revisado por pares]

Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, Revista de Administração Pública

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2
Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia
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Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia

Jonathan ; Paulo Antonio

Scientia iuris, 2014-12, Vol.18 (2), p.25-54 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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3
Estado e sociedade no Brasil: um encontro adiado com a democracia
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Estado e sociedade no Brasil: um encontro adiado com a democracia

Botelho, André ; Ferreira, Gabriela Nunes

Estudos Avançados, 2022-08, Vol.36 (105), p.43-63 [Periódico revisado por pares]

Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo

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4
Políticas públicas/estatais: contribuição para o estudo da relação estado-sociedade
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Políticas públicas/estatais: contribuição para o estudo da relação estado-sociedade

Costa, Sidiney Alves ; Bezerra Neto, Luiz

Acta Scientiarum : education, 2016-05, Vol.38 (2), p.165-172

Maringa: Editora da Universidade Estadual de Maringá - EDUEM

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5
Deveres Fundamentais: Conceito, Estrutura e Regime
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Deveres Fundamentais: Conceito, Estrutura e Regime

Gradvohl, Michel André Bezerra Lima

Revista Controle, 2009-12, Vol.7 (2), p.251-275 [Periódico revisado por pares]

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

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6
A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal
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A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal

Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza ; Costa, Daniela Carvalho Almeida da

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-12, Vol.41 (82), p.221-241 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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7
A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro
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A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro

Bernardo, Rosangela Souza ; Moraes, Filomeno

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-06, Vol.40 (81), p.77-104 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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8
Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

Pellenz, Mayara ; Bacega de Bastiani, Ana Cristina ; Aquino Fernandes, Sérgio Ricardo

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2017-09, Vol.38 (76), p.155-182 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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9
Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira
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Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira

Oliveira, Francisco Cardozo ; Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-06, Vol.40 (81), p.131-154 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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10
Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais
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Artigo
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Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais

Lopes Ferraz Elias, Fernando

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-06, Vol.40 (81), p.181-201 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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