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Material Type: Capítulo de Livro
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DA IDEOLOGIA PUNITIVISTA ÀS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL: O ACÓRDÃO DO TRF-4 E A FÓRMULA 1 DO PROCESSO LULA. Marilia Lomanto VelosoLatinoamericano, CRP: ConsejoComentários a Um Acórdao, 2018Argentina: Consejo Latinoamericano de Ciencias SocialesTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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OS TRÊS DE PORTO ALEGRE: O ESTADO DE EXCEÇÃO, O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA. João Ricardo W. Dornelles e Sergio F. C. Graziano SobrinhoLatinoamericano, CRP: ConsejoComentários a Um Acórdao, 2018Argentina: Consejo Latinoamericano de Ciencias SocialesTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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A comunidade europeia e harmonização da aplicação do direito penal e da política comunitariaVervaele, J.A.E Terra de Oliveria, W ; Saad-Diniz, E ; Cintra Essado, T ; UU LEG LAW Landelijke Onderzoekschool Rechten van de Mens ; Afd Strafrecht ; RENFORCE / Regulering en handhaving ; Ferreira Leite Neto, P2013Texto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Material Type: Capítulo de Livro
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CRIME ORGANIZADO E DELAÇÕES PREMIADAS: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM XEQUE NO BRASILOZÉAS CORRÊA LOPES FILHO ; PAOLA DE ANDRADE PORTO Antón Lois Fernández Álvarez ; Gilvan Luiz HansenInstituciones, empresa y desarrollo humano, 2021, p.251Dykinson, S.LTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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CONFIDENCIALIDAD DE LAS COMUNICACIONES CON EL ABOGADO EN EL PROCESO PENAL DE PORTUGALVânia Costa Ramos ; Carlos Pinto de Abreu ; João Valente Cordeiro LORENA BACHMAIER WINTER ; ANTONIO MARTÍNEZ SANTOSAsistencia letrada, confidencialidad abogado-cliente y proceso penal en la sociedad digital, 2021, p.277Marcial Pons, ediciones jurídicas y socialesTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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MAIS ALÉM DE UM GIRO PUNITIVO: Expansão, padronização e densificação no sistema penal brasileiro (1980-2014)David S. Fonseca Carlos Canêdo ; David S. FonsecaEstado e punitividade, 2021, p.431Editora Universidade de BrasíliaTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Justiça de transição e as políticas de segurança pública: ‘estado de exceção’ e repetição das violações de direitos humanos no BrasilDornelles, João RicardoUniversidad externado de Colombia 2015Texto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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Pessoas colectivas e direitos de defesa: alguns aspectos do regime processual portuguêsRamos, Vânia CostaEl proceso penal ante una nueva realidad tecnológica europea, 2023, p.365-390Thomson Reuters AranzadiTexto completo disponível |
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Material Type: Capítulo de Livro
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CONSTITUIÇÃO MIDIÁTICARogerio Dultra dos Santos Mírian GonçalvesEnciclopédia do golpe, Vol. 2, 2018, p.33Consejo Latinoamericano de Ciencias SocialesTexto completo disponível |