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Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
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Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo

Nakaharada, Carlos Eduardo Mitsuo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-20

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2
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
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A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado

Bueno, Patricia Viana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-23

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3
A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório
A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório
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A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório

Gusman, Fabio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-06

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4
Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução
Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução
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Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução

Costa, Felício Nogueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-16

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5
A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados à criminalidade organizada
A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados à criminalidade organizada
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A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados à criminalidade organizada

José, Maria Jamile

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-04-28

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  1. José, M  (1)
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  1. Gomes Filho, A
  2. José, M
  3. Bueno, P
  4. Costa, F
  5. Gusman, F

on this subject:

  1. Processo Penal
  2. Criminal Procedure
  3. Prisão Preventiva
  4. Comparative Law
  5. Inflitration D´Agent De Police

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