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Material Type:
Artigo
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Incerteza legal e custos de transação casuística jurisprudencial

Raquel Sztajn Marcelo Vieira von (*) Adamek

Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro São Paulo v. 49, n. 155/156, p. 40-48, ago./dez. 2010

São Paulo 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (DCO )(Acessar)

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Artigo
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Incerteza legal e custos de transação casuística jurisprudencial

Raquel Sztajn Marcelo Vieira von (*) Adamek

Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro São Paulo v. 49, n. 155/156, p. 40-48, ago./dez. 2010

São Paulo 2010

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Artigo
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Da qualificação e hierarquia do direito comunitário pela justiça constitucional portuguesa e pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Européias; Qualification and Hierarchy of Communitarian Law by the Portuguese Constitutional Court and the European Community Court of Justice

Monaco, Gustavo Ferraz De Campos

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 101 (2006); 777-812

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2006-01-01

Acesso online

14
Material Type:
Artigo
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Estudos de Direito Comparado (I) - O que é a "Common Law", em particular, a dos EUA; What is Common Law, in particular, the one of the USA

Soares, Guido Fernando Silva

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 92 (1997); 163-198

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 1997-01-01

Acesso online

15
Material Type:
Artigo de Jornal
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Civil law, common law, Condomínio e Locação de vaga de garagem a Súmula 449 do STJ e sua permanência no sistema

José Fernando Simão

Carta Forense São Paulo maio 2012, p. A 18

São Paulo 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

16
Material Type:
Artigo na Web
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A Magna Charta completa 800 anos e influencia nossa Constituição Tributária

Heleno Taveira Tôrres

São Paulo 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (Hemeroteca DBC )(Acessar)

17
Material Type:
Artigo
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Legal enforcement of the World Health Organization norms in Brazil: in dubio pro salute principle; A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute

Ventura, Deisy De Freitas Lima; Balbinot, Rachelle Amália Amália Agostini

Revista de Direito Sanitário; v. 15 n. 3 (2014); 162-172

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2015-04-14

Acesso online

18
Material Type:
Artigo
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The right to water and public health; O direito à água e saúde pública

Ribeiro, Wladimir António

Revista de Direito Sanitário; v. 18 n. 3 (2018); 94-103

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2018-03-22

Acesso online

19
Material Type:
Artigo
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Aspectos do Direito na obra de Santo Tomás de Aquino; Aspects of law in the work of Saint Thomas Aquinas

Barbuy, Victor Emanuel Vilela

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 106/107 (2011/2012); 631-651

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2012-01-01

Acesso online

20
Material Type:
Artigo
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Health law: autonomy and principles; Direito sanitário: autonomia e princípios

Elias, Alexandre Nemer

Revista de Direito Sanitário; v. 9 n. 2 (2008); 47-64

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2008-07-01

Acesso online

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Data de Publicação 

De até
  1. Antes de1959  (91.268)
  2. 1959Até1974  (54.119)
  3. 1975Até1990  (121.424)
  4. 1991Até2007  (431.234)
  5. Após 2007  (1.006.178)
  6. Mais opções open sub menu

Idioma 

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  2. Japonês  (57.359)
  3. Francês  (54.385)
  4. Espanhol  (26.455)
  5. Português  (23.389)
  6. Alemão  (22.131)
  7. Polonês  (7.290)
  8. Russo  (2.971)
  9. Romeno  (2.869)
  10. Croatian  (2.510)
  11. Italiano  (2.198)
  12. Serbian  (1.886)
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  14. Sueco  (1.251)
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