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URBAN SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND THE MASTER PLAN OF NATAL/RN/O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL E O PLANO DIRETOR DE NATAL/RN.(Report)

de Santana, Henrique Eufrasio, Jr. ; Alloufa, Magdi Ahmed Ibrahim

Direito da Cidade, 2016, Vol.8(1), p.271(23) [Periódico revisado por pares]

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  • Título:
    URBAN SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND THE MASTER PLAN OF NATAL/RN/O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL E O PLANO DIRETOR DE NATAL/RN.(Report)
  • Autor: de Santana, Henrique Eufrasio, Jr. ; Alloufa, Magdi Ahmed Ibrahim
  • Assuntos: Law
  • É parte de: Direito da Cidade, 2016, Vol.8(1), p.271(23)
  • Descrição: This article aims to deal with a conceptual review and historical and comparative retrospective about the efforts of urban planning and director plans in Natal/RN, from the early twentieth century, and an evaluative presentation of the director plans, in its latest version of the 2007, focusing on the integration of criteria for eco-socio-economic sustainability or sustainable urban development contained in these initiatives. The study is methodologically based on literature reviews and analysis of local legislation. This analysis has led us to the understanding that the current master plan does not seem an entirely appropriate tool for sustainable urban development of the city, if necessary, so further studies, monitoring and review to ensure the eco-socioeconomic effectiveness of the plan. It is hoped that this study will contribute to format the revisional procedures necessary to the current stage of development of the Director Plan of Natal/RN. Keywords: Urban planning, urban law, sustainability, urban land use, status of the city. O presente artigo busca tratar de uma revisao conceitual e retrospectiva historica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o inicio do Seculo XX, e uma apresentacao avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua ultima versao de 2007, com foco na insercao dos criterios de sustentabilidade eco-socio-economicos ou do desenvolvimento urbano sustentavel contidos nessas iniciativas. O estudo esta metodologicamente baseado em revisoes bibliograficas e na analise das legislacoes locais. Esta analise nos levou ao entendimento de que o atual plano diretor nao se mostra uma ferramenta completamente apropriada ao desenvolvimento urbano sustentavel da cidade, sendo necessario, portanto, estudos compiementares, acompanhamento e revisoes que garantam a efetividade eco-socio-economica do plano. Espera-se que este estudo contribua na formatacao dos processos revisionais necessarios ao atual estagio de desenvolvimento do Plano Diretor de Natal/RN. Palavras-chave: Planejamento urbano, direito urbanistico, sustentabilidade, uso do solo urbano, estatuto da cidade.
  • Idioma: Espanhol

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