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O papel do médico legista e de outros profissionais forenses para a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro; The role of the forensic professionals in the preservation of the brazilian archeological patrymony

Fuzinato, Daniela Vitorio; Fontes, Luiz Roberto; Silva, Sérgio Francisco Monteiro Da

Saúde, Ética & Justiça; v. 14, n. 1 (2009); 17-25

Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina 2009-06-07

Acesso online

  • Título:
    O papel do médico legista e de outros profissionais forenses para a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro; The role of the forensic professionals in the preservation of the brazilian archeological patrymony
  • Autor: Fuzinato, Daniela Vitorio; Fontes, Luiz Roberto; Silva, Sérgio Francisco Monteiro Da
  • Assuntos: Medicina Legal. Arqueologia Forense. Remanescentes Ósseos Humanos. Patrimônio Arqueológico. Instrumentos; Forensic Medicine. Forensic Archaeology. Human Skeletal Remains. Archaeological Heritage. Applicable Legislation. Exhumation
  • É parte de: Saúde, Ética & Justiça; v. 14, n. 1 (2009); 17-25
  • Descrição: Muitas vezes, em seu ofício, o médico legista e outros profissionais forenses são chamados para analisar restos humanos esqueletizados. Nestes achados, normalmente descobertas fortuitas, esses profissionais podem se deparar com restos ósseos que despertam interesse arqueológico, e não forense, e que, eventualmente, têm grande valor cultural e científico. Nesta situação, as leis e normas referentes à preservação e à manipulação do patrimônio arqueológico devem ser de conhecimento desses profissionais. Um exemplo recente é a descoberta, em fevereiro de 2008, de cadáveres antigos e bem conservados no Museu de Arte Sacra, localizado no Mosteiro da Luz, em pleno centro da cidade de São Paulo – evento que suscitou grande interesse acadêmico, popular e da imprensa. Este trabalho objetiva apresentar e divulgar as informações legais e normativas relativas ao patrimônio arqueológico para orientar médicos legistas e outros profissionais forenses nos procedimentos técnico-operacionais quando do achado de restos ósseos de interesse arqueológico. O patrimônio arqueológico constitui o testemunho essencial de atividades humanas do passado, favorecendo o conhecimento das origens e do desenvolvimento das sociedades humanas, sendo de fundamental importância para a humanidade inteira. Assim, a ciência da legislação de patrimônio arqueológico é fundamental para a salvaguarda do patrimônio nacional e para a melhoria e a conscientização do fazer médico-legal.
    Often in the course of their work the forensics are called to study human skeletal remains. These usually fortuitous findings may face the forensics with skeletal remains of archaeological, cultural and scientific importance, with no forensic interest. In such a situation the forensics should be aware of laws and standards regarding to the preservation and handling of the archaeological heritage. An  example at hand is the February 2008 finding of well-preserved ancient bodies within the Museum of Sacred Art, located in the Mosteiro da Luz, in the heart of São Paulo City –an event that aroused great academic, popular and media interest. This paper aims at presenting and disseminating laws and regulations concerning the archaeological heritage in order to guide forensics in technical and operational procedures on the occasion of the discovery of human skeletal remains of archaeological interest. The archaeological heritage is the key witness on past human activities, promoting the knowledge of the origins and development of human societies and it is of fundamental importance to mankind. Thus, knowledge about archaeological heritage laws is essential to safeguard the national heritage, and for the improvement and awareness of medico-legal know-how.
  • DOI: 10.11606/issn.2317-2770.v14i1p17-25
  • Títulos relacionados: https://www.revistas.usp.br/sej/article/view/44759/48389
  • Editor: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina
  • Data de publicação: 2009-06-07
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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