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Direito civil parte geral

Gilmar Ferreira Mendes 1955-; Rui Stoco

São Paulo Revista dos tribunais 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (347 Dc635 v. 6 índices DCV ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito civil parte geral
  • Autor: Gilmar Ferreira Mendes 1955-; Rui Stoco
  • Assuntos: DIREITO CIVIL
  • Notas: Inclui notas explicativas e bibliográficas
  • Descrição: v. 1. Teoria geral do direito -- v. 2. Princípios e aspectos gerais -- v. 3. Pessoas e domícilio -- v. 4. Atos, fatos, negócios jurídicos e bens -- v. 5. Prescrição, decadência e prova -- v. 6. Índices
    Volume 1 - Capítulo 1 - Aspectos Gerais - A formalização do direito - Alaôr Caffé Alves / Logica giuridica e applicazione giurisprudenziale della legge - Alessandro Giullani / Aplicação do direito - Antônio Elias De Queiroga / Algumas reflexões sobre os costumes - Antonio Fernando Campos Pedrassoli / Direito pratico e direito theorico - Candido De Oliveira Filho / Da existência, validade, vigência e eficácia da lei no sistema brasileiro atual - Carlos Alberto Bittar Filho / Direito alternativo e eqüidade - Carlos Aurélio Mota De Souza / Direito como ciência e a teoria da interpretação em Hans Kelsen - Carolina Leister e José Raymundo Novaes Chiappin / O direito como razão e como história - Celso Barros / O momento juridico do mundo e perspectivas do direito brasileiro - Clóvis Bevilaqua / A integração jurídica - Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita / O costume jurídico - Eduardo V. Manso / A linguagem do direito - Eliana Goulart Leão De Faria / A dimensão axiológica do direito - Élio Wanderley De Siqueira Filho / Nota sobre os conceitos jurídicos - Eros Roberto Grau / O caráter jurídico da regra moral - Francisco Dos Santos Amaral Neto / Dogmática e casuística no direito romano e nos direitos modernos - Frans Horak / O "standard" jurídico - Gero Willi Rothmann / Do "standard" jurídico - Guilherme G. Strenger / A influência das estruturas federalistas sobre a fonte legislativa do direito - Haroldo Valladão / Vigência e eficácia da lei - Hugo De Brito Machado / Fontes do direito no sistema do "cornmon law" - Oliveira Ascenção / O direito em seus pressupostos éticos e morais - José De Siqueira Cavalcanti / Costume - José Roberto Marques / Fundamento, eficácia e vigência do direito - José Roberto Marques / As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do sistema jurídico - Judith Martins-Costa / A verdade no Estado Democrático de Direito - Leonardo Greco
    Eficácia normativa - Lourival Gonçalves De Oliveira / Estrutura lógica da norma jurídica - Lúcia Valle Figueiredo / As fontes do direito - Luís Afonso Heck / O fenômeno jurídico - Luís Afonso Heck / Analogia, jurisprudência e princípios gerais do direito - Luiz Carlos Bartoletto / A ciência do direito e a elaboração dos conceitos jurídicos - Luiz Gastão Paes De Barros Leães / Efetividade na teoria jurídica - Marcelo Fortes Barbosa / Norma, texto e a metáfora da moldura em Kelsen - Marcelo Lima Guerra / Os fundamentos estéticos do direito - Mário Moacyr Pôrto / Costume: forma de expressão do direito positivo - Marta Vinagre / A filosofia do direito e as formas do conhecimento jurídico - Miguel Reale / A jurisprudência dos tipos - Munir Karam / A jurisprudência romana e o sistema de direito positivo - Munir Karam / Um critério para solução do problema da resistência ás leis injustas - Murilo De Barros Guimarães / Novas diretrizes da aplicação da norma jurídica - Nelson G. B. Dower. / Norberto Bobbio: um formalismo jurídico mitigado - Nelson Saldanha / A formação historica do direito - Nicolau Nazo / Dogmática e crítica da jurisprudência - Otavio Luiz Rodrigues Junior / Direito romano atual, sistemas jurídicos e direito latino-americano - Pierangelo Catalano / Direito natural e direito positivo - R. Limongi França / Das formas de expressão do direito - R. Limongi França / Recepção do direito romano no direito brasileiro - R. Limongi França / Direito natural e a realidade brasileira - Roberto De Rezende Junqueira / Normas jurídicas - Sacha Calmon Navarro Coêlho / A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura - Sálvio De Figueiredo Teixeira / Integração ou aplicação do direito positivo - Simone Cruxên Gonçalves / A lei - Teresa Cristina Motta Ramos Marques
    Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiro - Thomas Da Rosa De Bustamante / As máximas de experiência como forma de expressão do direito - Vanda Ferreira Da Cruz / Analogia - Vicente Bertottl / Validade da norma - Wilson Aquino / Doutrina dialética da abstração e da concreticidade no direito - Wilson De Souza Campos Batalha / Capítulo 2 - Hermenêutica Do Direito - Dialogo e interpretazione nell'esperienza giuridica - Alessandro Giullani / Os métodos de interpretação das leis na obra de Ruy Barbosa - Alípio Silveira / Bevilaqua e a hermenêutica contemporânea - Alípio Silveira / A má redação de nossas leis - Antão De Moraes / Os métodos modernos de interpretação - Arnoldo Wald / Interpretação e humanização da lei - Baptista De Mello / Interpretação no direito em geral - Carlos Alberto Bittar / Considerações em torno dos princípios hermenêuticos - Celso Antônio Bandeira De Mello / Uma abordagem hermenêutica sobre o chamado direito alternativo - Francisco Wildo Lacerda Dantas / Justiça social e interpretação - Haroldo Valladão / Interpretação e aplicação das normas jurídicas - Humberto Theodoro Júnior. / A interpretação da norma jurídica (constitucional e infraconstitucional) - Ivan Lira De Carvalho / Norma jurídica - Luiz Roldão De Freitas Gomes / A jurisprudência e a interpretação sistemática - Mauro Grinberg / Interpretación y hermeneutica del derecho - R. Limongi França / Interpretação da lei e de precedentes: civil law e commonlaw - Teresa Arruda Alvim Wambier
    Volume 2 - Capítulo 1 - Lei De introdução Às Normas De Direito - Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem - Ada Pellegrini Grinover / Junta commercial: reeleição dos membros antigos - Antão De Moraes / Estudo sobre as leis caduciárias - Aracy Leme Klabin / Relativizar a coisa julgada material - Cândido Rangel Dinamarco / Aplicação da lei no tempo - Celso Antônio Bandeira De Mello / A lei interpretativa sob o prisma do direito intertemporal - Christina Miranda Ribas / A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais - Edson Antonio Miranda / Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis - Eduardo Cambi / Coisa julgada - Elicio De Cresci Sobrinho / Coisa julgada e DNA - Epaminondas Da Costa. / Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal - Fernando Noronha / Da irretroatividade das leis - Genésio Cândido Pereira / Lei geral de aplicação das normas jurídicas - Georgette N. Nazo / A Lei de Introdução ao Código Civil e sua reforma - Haroldo Valladão / Lei geral de aplicação das normas jurídicas - Haroldo Valladão / Notas sobre sentença, coisa julgada e interpretação - Humberto Theodoro Júnior / A convivência da lei especial com a lei geral - Ives Gandra Da Silva Martins / Reflexões sobre a obrigatoriedade das leis - João Baptista Villela / Direito adquirido nas relações de direito privado e direito público - José Augusto Delgado / A nova lei de introdução ao Código Civil brasileiro - Luis Da Cunha Gonçalves / O princípio da não retroatividade da lei - Mário Moacyr Porto / Limite temporal da lei - Matos Peixoto / Irretroatividade da lei e o direito adquirido - Mirian Freire Pereira / O anteprojeto oficial da lei geral de aplicação das normas jurídicas - Paulino Jacques / Da retroatividade e da irretroatividade das condições - Sílvio Rodrigues
    Obrigatoriedade das leis nos Estados - Sylvio Pereira / A validade do código das águas - Ada Pellegrini Grinover / Haroldo Valladão - Themistocles Brandão Cavalcanti / Limites subjetivos da coisa julgada - Themistocles Brandão Cavalcanti / Limites subjetivos da coisa julgada - Walter Ceneviva / Coisa julgada: direito facultativo ou imperativo? - Walter Nunes Da Silva Júnior / Capítulo 2 - Princípios Do Direito Privado - A função social do contrato e o princípio da boa-fé no novo Código Civil brasileiro - Adriana Mandim Theodoro De Mello / A intervenção do Estado na autonomia privada - Antônio José Marques Neto / Solidariedade e fiança - Arnoldo Wald / Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana - Daniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch / Um estudo sobre os princípios gerais do contrato civil - Dorval Baptista Dallagnolo / A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica - Francisco Dos Santos Amaral Neto / As cláusulas gerais e os princípios gerais de direito - Luís Gustavo De Paiva Leão / A limitação da autonomia privada nos direitos reais e pessoais - Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme / Os princípios informadores do novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais - Mário Lúcio Quintão Soares e Lucas Abreu Barroso / A boa-fé no Código Civil - Miguel Reale
    A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido - Reinaldo Pereira e Silva / Dignidade e solidariedade civil-constitucional - Roberto Senise Lisboa / Boa-fé, abuso de direito e o novo Código Civil brasileiro - Ronnie Preuss Duarte / Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado - Rosa Maria Barreto Borriello De Andrade Nery / Capítulo 3 - Aspectos Gerais Do Direito Civil - O futuro Código Civil - Afrânio De Carvalho / A função da parte geral no sistema do Código Civil - Alzira Pereira Da Silva / O Código Civil francês, origens e sistemas - Antônio Cezar Lima Da Fonseca / O Direito Civil tende a desaparecer? - Antonio Junqueira De Azevedo / Código napoleão - Caio Mário Da Silva Pereira / Reforma do direito civil - Caio Mário Da Silva Pereira / A elaboração do BGB: homenagem no centenário do Código Civil alemão - Carlos David S. Aarão Reis / Cem anos de Código Civil alemão: o BGB de 1896 e o Código Civil brasileiro de 1916 - Claudia Lima Marques / A Constituição e o Código Civil - Clóvis Bevilaqua / Trajetória da codificação civil - Dilvanir José Da Costa / Inovações principais do novo Código Civil - Dilvanir José Da Costa. / Direito civil comparado - Ernesto Leme / Racionalidade e sistema no Direito Civil brasileiro - Francisco Amaral / O corpusjuris civilis - Hélio Helene / Alguns impactos da nova ordem constitucional sobre o Direito Civil - Humberto Theodoro Júnior. / Decadência e revisão do Código Civil brasileiro - João De Oliveira Filho / Ligeiras críticas e sugestões ao projeto do nôvo Código Civil - José Alves Ferre Ira / Novo Código Civil - José Carlos Tinoco Soares / Culturalismo e experiência no novo Código Civil - Judith Martins-Costa / Inovações da parte geral do projeto de Código Civil - Luiz Roldão De Freitas Gomes
    A caminho de um direito civil constitucional - Maria China B. M. Tepedino / Visão geral do novo Código Civil - Miguel Reale / O processo de codificação do Direito Civil - Munir Karam / Lineamentos gerais do anteprojeto de reforma do Código Civil - Orlando Gomes / Importância e atualidade do Direito Romano - R. Limongi França / O Código Civil brasileiro - R. Limongi França / Constituição e Direito Civil - Roberto Rosas / O Direito Civil como Direito Constitucional - Rubens Limongi França. / Clóvis do Couto e Silva e o projeto de Código Civil - Sérgio José Porto / Conceito do Direito Civil - Sílvio Neves Baptista / A projetada reforma do Código Civil - Sílvio Rodrigues / O juiz e a aplicação da lei civil brasileira - Vicente Miranda / Volume 3 - Capítulo 1 - Aspectos Gerais - A teoria das pessoas no "esboço" de Teixeira de Freitas - Superação e permanência - José Lamartine Corrêa De Oliveira / Noção de pessoa no direito brasileiro - Luiz Roldão De Freitas Gomes / Etimologia de "persona" - Vieira Ferreira / Capítulo 2 - Pessoas Naturais - Direitos da personalidade - Antônio Chaves / Direito à intimidade nas fotografias e nos filmes cinematográficos - Antônio Chaves / A esperada evolução do registro civil das pessoas naturais no Brasil - Antônio Chaves / A incapacidade civil do prodigo - Baptista De Mello / Tutela da personalidade no atual direito brasileiro - Carlos Alberto Bittar Filho / A capacidade civil como requisito subjetivo para a opção de nacionalidade - Cíntia Teresinha Burhalde Mua / Capacidade civil do analfabeto - Clóvis Bevilaqua / Direitos da personalidade na antiga Roma - Elimar Szaniawski / Estudo comparado do direito de personalidade no Brasil e na Alemanha - Erasmo Marcos Ramos / Direitos da personalidade - Fábio Maria De Mattia / Os direitos do nascituro e o artigo 4.° do Código Civil - Gastão Grossé Saraiva / Nome civil - Genesio De Almelda Moura
    Do direito ao nome - Guido Arzua / Direitos da personalidade e Código Civil de 2002 - Guilherme Calmon Nogueira Da Gama e Daniel Queiroz Pereira / Conflitos das leis civis: direito civil internacional - Haroldo Valladão / O alienado em face das leis civis - J. Alves Garcia / Da incapacidade jurídica, relativa e absoluta - João Alberto Leivas Job / Registro de Nascimento - Joaqyim Candido De Azevedo Marques / Direitos da pessoa e direitos da personalidade ou estado da pessoa, direitos de estado, direito ao estado e direitos da personalidade - José Antonio De Paula Santos Neto / Tutela jurisdicional da personalidade post mortem - José Rogério Cruz e Tucci / Mudança de nome por interesse commercial - Levi Carneiro / Considerações acerca da inserção dos direitos de personalidade no ordenamento privado brasileiro - Lucas Lixinski / O direito à intimidade - Luciana Fregadolli / A proteção ao nascituro - Luiza Thereza Baptista De Mattos / Do nome civil - Marcelo Guimarães Rodrigues / Os sentidos da liberdade - Maria Garcia / A ausência da pessoa natural no novo Código Civil - Moacir Adiers / Da incapacidade natural - Octavio M. Guimarães / A interdição civil no direito brasileiro - Patrícia Ruy Vieira / Os nascituros entre o direito romano e o direito latino-americano - Pierangelo Catalano / Institutos de proteção à personalidade - R. Limongi França / Direitos da personalidade - R. Limongi França / Alteração de prenome composto - R. Limongi França / Considerações práticas sobre o processo com relação aos bens do ausente - Sebastião Luiz Amorim / O nascituro no Código Civil e no direito constituendo do Brasil - Silmara A. Chinelato e Almeida / Início da personalidade da pessoa natural no projeto de Código Civil brasileiro - Silmara Juny De Abreu Chinelato e Almeida /
    Capítulo 3 - Pessoas Jurídicas - Constituem pessoas jurídicas as sociedades comerciais irregulares? - Admir Ramos / As fundações educacionais e o novo Código Civil - Alberto De Lima Vieira / Desconsideração da personalidade jurídica - Alexandre Couto Silva / As fundações públicas e o novo Código Civil - Alexandre Santos De Aragão / Pessoa jurídica de direito privado - Antônio Chaves / Natureza jurídica das associações religiosas - Antônio Chaves / Pessoa jurídica transformações: incorporação, fusão, fracionamento - Antônio Chaves / Visión tridimensional de Ia persona jurídica - Carlos Fernández Sessarego / Sistema de legalidade, na "desconsideração da personalidade jurídica" - Clóvis Ramalhete / Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora - Eduardo Milléo Baracat / Sociedade comercial - Eduardo Vieira Manso / Responsabilidade solidária de pessoas físicas e jurídicas integrantes de grupos econômicos e financeiros e os negócios imobiliários - Francisco De Assis De Araújo Barreto Campello / As fundações no ensino superior - Guido Arzua / A desconsideração da pessoa jurídica - Irineu Mariani / Afinal, que é "fundação"? - J. Cretella Júnior / Desconsideração da personalidade jurídica no novo Código Civil - João Batista Lopes / Desconsideração da pessoa jurídica - João Casillo / Fundação - Constituição, anteriormente à vigência do Código Civil - João De Oliveira Filho
    Notas sobre as fundações - José Celso De Mello Filho / Fundações de Direito Público - José Cretella Junior / Sociedade civil - José Frederico Marques / Sociedade - Associação - Fundação - Lauro Celidônio Gomes Dos Reis / Disregard of legal entity - Lauro Limborço / Dano moral contra a pessoa jurídica - Luís Alberto Thompson Flores Lenz / Desconsideração da personalidade jurídica: uso e abuso - Luiz Eduardo Martins Ferreira / Desconsideração da personalidade jurídica - Luiz Roldão De Freitas Gomes / Fundação - M. Seabra Fagundes / Sociedade civil - Mário Oiney Corrêa Bittencourt / As sociedades simples do novo Código Civil - Marlon Tomazette / Associação civil - Miguel Reale / As fundações de direito privado em face dos poderes de vigilância do Ministério Público - Orozimbo Nonato / A personalidade do Estado - Oswaldo Aranha Bandeira De Mello / As pessoas jurídicas no novo Código Civil - Paulo Roberto De Carvalho Rêgo / As associações no novo Código Civil e a liberdade de religião - Paulo Sanches Campos / Sobre a desconsideração da personalidade jurídica - Rachel Sztajn / Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica - (Disregard Doctrine) - Rubens Requião / Direito das pessoas jurídicas à intimidade - Rui Stoco / Fundações - Vicente Ráo / Capítulo 4 - Domicílio - Domicílio - Alexandre Pasquali Parise - Domicílio e residência no Direito Internacional Privado - Haroldo Valladão / O domicílio - Zeno Veloso / Volume 4 - Capítulo 1 - Ato e Fato Jurídico - Ato vinculado e direito adquirido - Limitações ao poder regulamentar - Arnoldo Wald / Diferença entre nulidade e inexistência em face ao Código Civil - Francisco Pereira De Bulhões Carvalho / Subsídios para o estudo das nulidades - José Do Valle Ferreira / Invalidade dos atos jurídicos - Luiz Roldão De Freitas Gomes
    O contrato em face da sistematização do fato jurídico - Mário Aguiar Moura / Nulidade de ato jurídico - Miguel Reale / O estado de perigo no projeto do Código Civil - Moacyr De Oliveira / Confirmação dos atos anuláveis - Roberto João Euas / Anulação de ato jurídico e evicção - Rogério Lauria Tucci / Instrumento público - Ruy Cirne Lima / Capítulo 2 - Negócio Jurídico - Breve estudo das disposições modais em suas atinencias com as condicionais - Affonso Fraga Contribuição à teoria da representação jurídica - Albertino Daniel De Melo / Considerações em torno do artigo 138 do Código Civil brasileiro - Alberto Gosson Jorge Junior / O falso motivo como vício do negócio jurídico no novo Código Civil - Carlos Henrique Barroso - A teoria da base do negócio jurídico no direito brasileiro - Clóvis V. Do Couto e Silva / Interpretação dos negócios jurídicos - Eduardo César Silveira Vita Marchi / A simulação em face da moral e do direito - Ernani Cabral De Loyola Fagundes / Negócio jurídico inexistente - Eros Roberto Grau / Negócios jurídicos entre pais e filhos - Fernando Malheiros Filho / A irretroatividade da condição suspensiva - Francisco Dos Santos Amaral Neto / Lesão e fraude contra credores no projeto de novo Código Civil brasileiro - Humberto Theodoro Júnior - Compra e venda a termo / Inglez De Souza - Invalidade e ineficácia do negócio jurídico / José Caros Barbosa Moreira / Simulação no novo Código Civil - José Martinho Nunes Coelho / O direito privado como um "sistema em construção" - Judith Martins-Costa / O negócio jurídico e sua interpretação - Marcos Cáprio Fonseca Soares / A estrutura das obrigações e do negócio jurídico no projeto de Código Civil - Moacyr De Oliveira / Apontamentos sobre a coação - Nélson De Figueiredo Cerqueira / O silêncio nos negócios jurídicos - Philomeno J. Da Costa
    Projeto do Código Civil- As obrigações e os contratos - Ruy Rosado De Aguiar Júnior / Doação - Washington De Barros Monteiro / Capítulo 3 - Ato Ilícito e Abuso Do Direito - Estudo sobre o fundamento da responsabilidade civil - Albertino Daniel De Melo / O abuso do direito - Alfredo Valladão / Cláusula cruzada de não indenizar (Cross-waiver of liability), ou cláusula de não indenizar com eficácia para ambos os contratantes - Antonio Junqueira De Azevedo / Liquidação do dano - Araken De Assis / Considerações sobre abuso de direito - Assad Amadeo Yassim / Responsabilidad objetiva derivada de Ia generación de confianza - Atilio Aníbal Alterini / A lesão como forma de abuso de direito - Camila Lemos Azi / Anotações sobre o abuso de direito - Cláudio Antônio Soares Levada / Da imprudencia culposa - Eurico Sodré / Abuso do direito e o novo Código Civil - Fábio Pallaretti Calcini / Um aspecto da obrigação de indenizar - Judith Martins-Costa / Abuso del derecho - Luís O. Andorno / A ilicitude e as fontes obrigacionais - Maria Cláudia Cachapuz / Noções gerais sobre a culpa - Mario A. Corrêa / O artigo 159 do Código Civil - Mário Moacyr Porto / Graus da culpa e redução eqüitativa da indenização - Miguel Kfouri Neto / Reparação de danos provenientes de atos ilícitos - Olympio Carvalho / Marcos relevantes da história da responsabilidade civil - Regina Vera Villas Bôas / Da regra jurídica sobre fraude à lei - Régis Velasco Fichtner Pereira / A atividade interpretativa e a imputação do dever de indenizar no direito civil brasileiro contemporâneo - Roberto Altheim / Do abuso do direito ao abuso do poder - Roberto Rosas / Responsabilidade civil no Código Civil francês e no Código Civil brasileiro - Rui Stoco / Ensaio sobre a teoria do fato danoso - Sílvio Neves Baptista / Exercício do direito e suas limitações abuso do direito - Teresa Ancona Lopez / Abuso do direito - Vicente Ráo
    Capítulo 4 - Bens - Teoria geral dos bens - um ensaio jurídico - Albertino Daniel De Melo / Bem público de uso comum - Alfredo Buzaid / Alienação de bem público estadual à União Federal - Arnoldo Wald / Terrenos de marinha - Benedicto Costa Netto / Bens públicos patrimoniais. Terras devolutas. Escritura particular - Carlos Maximiliano / Bens de uso comum do povo - Eduardo Vianna Motta / Regime jurídico dos bens públicos - Eduardo Vianna Motta / Bens públicos - J. M. De Azevedo Marques / Dos bens públicos na Constituição de 1988 - J. Cretella Júnior / Usucapião dos bens públicos patrimoniais - Júlio De Revorêdo / Perfis dos conceitos de bens jurídicos - Regina Vera Villas Boas / Bens públicos dominiais - Vicente Ráo / Volume 5 - Capítulo 1 - Prescrição e Decadência - Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis - Agnelo Amorim Filho / A prescrição e a decadência no direito privado brasileiro e no direito comparado - Aída Glanz / A chamada prescrição aquisitiva - Alexandre Pimenta Batista Pereira / Falencia - Alfredo Bernardes Da Silva / Compromisso de venda e compra e o prazo decadencial instituído pelo Decreto-lei 745/1969 - Álvaro Villaça Azevedo / Prescrição e decadência - Teorias existentes. Sua crítica - Antonio Carlos Viana Santos / Prescrição qüinqüenal e funcionalismo público - Antônio Cézar Peluso / Da decadência na ação revocatória - Arnoldo Wald / A prescrição da ação de recebimento do seguro DPVAT - Arnoldo Wald / Prescrição trienal e "reparação civil" - Athos Gusmão Carneiro / A prescripção recomeçada pode ser novamente interrompida? - Bento De Faria / Prescrição e arbitragem - Donaldo Armelin / A imprescriptibilidade das excepções e a prescripção quinquenal da Fazenda Publica - E. V. De Miranda Carvalho
    Filigranas prejudiciais da jurisprudência sôbre prescrição - E. V. De Miranda Carvalho / Interrupção de prescrição - Edgard De Oliveira Lima / A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002 - Eduardo Tomasevicius Filho / Arbitragem e prescrição - Fábio De Possídio Egashira / Da prescrição das ações para haver o pagamento de títulos de crédito e o novo Código Civil - Fábio Ulhoa Coelho / A prescrição nas ações indenizatórias por acidente do trabalho no Código Civil de 2002 - Helder Martinez Dal Col / Distinção científica entre prescrição e decadência - Humberto Theodoro Júnior / Regime transitório sobre redução de prazo prescricional de obrigações no Código Civil - Ives Gandra Da Silva Martins / Retroactividade das leis com referencia aos prazos de prescripção - J. L. De Jorge / A redução dos prazos de prescrição e o novo Código Civil - Jânio De Souza Machado / Análise da teoria geral da prescrição, considerando se o fato, de direito positivo (direito brasileiro), de que a ação é definida como direito abstrato - João Baptista Monteiro / Prescrição e decadência - José Gaspar Gonzaga Franceschini / Prescrição. Invocação a qualquer tempo - Luiz Manoel Gomes Junior - Prescrição de divida provada por saldo de conta corrente - Luiz Nazareno Teixeira De Assumpção / Da prescrição da ação intentada e da execução - M. Costa Manso / Ação renovatória e decadência - Marcos Salvador De Toledo Piza / Prescrição e decadência no anteprojeto de Código Civil - Mílton Dos Santos Martins / O fundamento da pretensão processual como objeto da prescrição e da decadência - Nelson Luiz Pinto / Prescrição e Administração Pública - Odete Medauar / Prazo de manutenção de anotações no CCF e o novo Código Civil - Paul Medeiros Krause / Prescrição entre presentes. Evicção - Paulo Emílio A. De Vilhena
    A prescrição em matéria cambial - Paulo Roberto Pereira De Souza / A prescripção do artigo 178, § 5.°, n.v 4, do Codigo Civil - Reginaldo Nunes / Prescripção de honorários medicos - Renato De Barros / Retroactividade das leis que abreviam prazos para prescripções - Reynaldo Porchat / Decadência e prescrição no novo Código Civil - Ricardo Ribeiro Campos / Ato nulo e prescrição no direito do trabalho - Sergio Pinto Martins / Prescrição e decadência - Teresa China De Arruda Alvim / Capítulo 2 - Prova - O segredo médico e as informações à Polícia e à Justiça - A. Almeida Júnior / O perfil de DNA como prova judicial - uma revisão crítica - Alfredo Gilberto Boeira / Da presunção absoluta e relativa na teoria da prova - Aloísio Surgik / O segredo profissional - Antonio De Sousa Madeira Pinto / A eficácia probatória das mensagens eletrônicas - Antonio Do Passo Cabral / Reexame do valor da prova - Arruda Alvim / O ônus da prova e o direito intertemporal - Arruda Alvim, Gian Antonio Micheu, Cuto Fornaciari Júnior e Antonio Cezar PhusoAs presunções na teoria da prova - Carlos Alberto Dabus Maluf / Indícios e presunções como meio de prova - Custódio Da Piedade Ubaldino Miranda / A prova sob o ponto de vista filosófico - Daniel Moura Nogueira / Regras de prova no Código Civil - E. D. Moniz De Aragão / Fundamentos históríco-retórícos da teoria geral da prova - Elicio De Cresci Sobrinho / Prova testemunhal - Evaristo De Moraes / Do ônus da prova - Flávio Renato Correia De Almeida / Quaes são os "casos expressos" a que se refere o artigo 141 do Codigo Civil? - Instituto Da Ordem Dos Advogados De São Paulo / O artigo 141 do Código Civil - Azevedo Marques / A validade jurídica dos documentos digitais - João Agnaldo Donizeti Gandini. Diana Paola Da Silva Salomão e Cristiane Jacob / O ônus da prova - João Batista Lopes
    Alguns problemas atuais da prova civil - José Carlos Barbosa Moreira / Segrêdo profissional - José Duarte / Psychologia do testemunho - Juliano Moreira / A igreja e o Estado - Julio Cesar De Faria / Da alegação de simulação e sua prova - Uno De Morais LemeOs meios moralmente legítimos de prova - Luís Alberto Thompson Flores Lenz / Prazos para conservação de documentos - Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo / Fraude - Configuração - Prova - Luiz Guilherme Marinoni e Marcos Aurélio De Lima Junior / Conceito e natureza jurídica da prova - Marcio Koji Qya / Ônus da prova: noções fundamentais - Munir Karam / Ônus da prova - Nelson Nery Junior / Prova pericial contábil - Paulo Antônio Kretzmann / Meios de prova nos contratos eletrônicos, realizados por meio da internet - Raphael Antonio Garrigoz Panichi / Inteligencia dos artigos 137, 138 e 139 do Codigo Civil - Renato De Barros / A prova fonográfica - Renato Maciel De Sá Junior / Prova dos atos jurídicos - Ronaldo Porto Macedo / Naturaleza de Ia prueba - Santiago Sentis Melendo / A presunção no direito, especialmente no direito civil - Teresa Ancona Lopez De Magalhães / O livre convencimento do juiz e a hierarquia das provas - Theodolindo Castiglione
  • Títulos relacionados: Série:Doutrinas essenciais
  • Editor: São Paulo Revista dos tribunais
  • Data de publicação: 2011
  • Formato: 6 v.
  • Idioma: Português;Espanhol

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