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Parlamentos supranacionais na Europa e na América Latina: entre o fortalecimento e a irrelevância

Malamud, Andrés ; Sousa, Luís de

Contexto Internacional, 01 December 2005, Vol.27(2), pp.369-409 [Periódico revisado por pares]

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  • Título:
    Parlamentos supranacionais na Europa e na América Latina: entre o fortalecimento e a irrelevância
  • Autor: Malamud, Andrés ; Sousa, Luís de
  • Assuntos: International Relations ; Parlamentos Supranacionais ; Integração Regional ; Integração Latino-Americana ; Integração Européia ; Supranational Parliaments ; Regional Integration ; Latin American Integration ; European Integration ; History & Archaeology ; International Relations
  • É parte de: Contexto Internacional, 01 December 2005, Vol.27(2), pp.369-409
  • Descrição: Nenhum processo de integração regional está isento de críticas sobre o seu alegado déficit democrático e/ou institucional. A razão destes déficits é, freqüentemente, apontada como uma conseqüência da escassa accountability e da falta de transparência dos sistemas de decisão em nível regional. Os diferentes blocos regionais têm tentado responder a um ou ambos dos déficits em causa, mediante uma variedade de métodos e opções institucionais. A mais visível das fórmulas aplicadas é a criação e fortalecimento de um Parlamento regional - ou seja, supranacional. Este artigo pretende analisar, comparativamente, cinco Parlamentos regionais na Europa e na América Latina - o Parlamento Europeu, o Parlamento Latino-Americano, o Parlamento Centro-Americano, o Parlamento Andino e a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - com o objetivo de compreender o impacto que estas instituições têm tido no âmbito da representação regional, dos processos de decisão e do fortalecimento da accountability. As conclusões sugerem cinco fatores que os autores consideram pertinentes para a explicação das diferenças verificadas entre as duas regiões transatlânticas.
  • Idioma: Português

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