skip to main content
Primo Search
Search in: Busca Geral

A Weak Counterpoint to a Strong Model: the Supreme Court, the last word and the dialogue/Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a ultima palavra e o dialogo

Kozicki, Katia ; Araujo, Eduardo Borges

Sequencia: estudios juridicos e politicos, 2015, Issue 71, p.107(25) [Periódico revisado por pares]

Texto completo disponível

Citações Citado por
  • Título:
    A Weak Counterpoint to a Strong Model: the Supreme Court, the last word and the dialogue/Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a ultima palavra e o dialogo
  • Autor: Kozicki, Katia ; Araujo, Eduardo Borges
  • Assuntos: Constitutional Law – Models
  • É parte de: Sequencia: estudios juridicos e politicos, 2015, Issue 71, p.107(25)
  • Descrição: The present article aims to critically analyze the characteristics of the Brazilian model of judicial review, questioning the alleged protagonism of the Supreme Court and proposing a institutional dialogue between Powers in the interpretation of the Constitution. Apart from the introduction and conclusion, its structure consists of three topics. First, it will be rescued the concentration of powers promoted by the Federal Constitution of 1988 and subsequent laws on the Court, whose performance will be criticized on the second topic. In the third, it will be discussed the proposition of the dialogue and, ultimately, conclusions will be drawn, noting the perverse effect of the absence of dialogue between the Judicial and Legislative branches. Keywords: Supreme Federal Court. Models of Judicial Review. Institutional Dialogue. O presente artigo pretende analisar criticamente as caracteristicas do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no dialogo institucional entre os poderes na interpretacao da constituicao. Alem da introducao e da conclusao, a estrutura deste trabalho e composta de tres outros topicos. Cabera ao primeiro resgatar o historico da concentracao de poderes, promovida pela Constituicao Federal de 1988 e pelas legislacoes posteriores em torno da Corte, cuja atuacao sera criticada no segundo topico. No terceiro, sera trazida a proposta do dialogo e, por fim, serao tracadas as conclusoes, atentando ao perverso efeito da ausencia de dialogo entre Poderes Judiciario e Legislativo. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Modelos de Controle de Constitucionalidade. Dialogo Institucional.
  • Idioma: Espanhol

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.