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Operações societárias no direito nacional e estrangeiro questões atuais

São Paulo Revista dos Tribunais 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (347.72(082) O68 DCO )(Acessar)

  • Título:
    Operações societárias no direito nacional e estrangeiro questões atuais
  • Assuntos: SOCIEDADE COMERCIAL
  • Notas: Bibliográfia no final do capítulo ou em notas de rodapé
  • Descrição: A responsabilidade tributária na cisão de empreas / Alice de Abreu Lima Jorge, Maria Victória Leôncio de Melo Pinheiro de Campos e Rafaela Viana Lara Alves -- Hipóteses jurisprudencialmente consolidadas de exclusão da regra de ampla responsabilização trabalhista do sucessor de empresa: aquisição em falência ou recuperação judicial, sucessão em contrato de concessão de serviço público e sucessão de empresa pertencente a grupo econômico / Bruno Herrlein Correia de Melo e João Pedro Eyler Póvoa -- Incorporação societária de empresa contratada da Petrobras - questões licitatórias e tributárias - riscos de desqualificação nos processos licitatórios em andamento ou rescisão nos contratos com a Petrobras já adjudicados à incoporada / Daniel Marcelino -- A desnecessidade da anuência dos sócios à unanimidade na adesão ao instituto da arbitragem como meio de solução de conflitos oriundos das (re)organizações societárias / Edson Pinto -- A aquisição de estabelecimento comercial e seus reflexos em relação ao ICMS, IPI, ISSQN, PIS e Cofins / George Lippert Neto e Rafael Korff Wagner -- Sucessão trabalhista nas operações de aquisição, fusão e outras mudanças estruturais nas empresas / Gerusa Nunes de Sousa e Gladon Wesley Mota Pereira -- A caracterização de grupo empresarial e os contornos da responsabilidade entre as empresas / Lucas Felippe Duque Finotti e Olívia Peixoto Pereira -- Due diligence de propriedade intelectual nas operações de fusão e aquisição / Luiz Edgard Montaury Pimenta e Bruna Rego Lins -- Os limites do planejamento tributário nas operações de reorganização societária / Luiz Gustavo A. S. Bichara e Bruno Cazarim da Silva -- Sucessão (de deveres e direitos) empresarial e sucessão negocial. Aspectos relevants em matéria tributária nas operações de M&A e de aquisição de ativos / Paulo Roberto Coimbra Silva e Maurício Saraiva de Abreu Chagas
    A proibição da amortização fiscal do ágio interno com o advento da Lei 12.973/2014 / Rosíris Paula Cerizze Vogas e Lívia Ignes Ribeiro de Lima -- Os impactos da Lei Anticorrupção nos negócios societários / Ubirajara Costódio Filho -- Estructuras y reestructuraciones societarias para inversiones en Ecuador / Diego Ramírez Mesec -- Derecho de Drag y tag Along (derecho de arrastre y de acompañamiento) en la legislación colombiana / Juan Pablo Martinez e Angela Botía Flórez -- Asimilación legislativa de la sociedad anónima a la sociedad anónima promotra de inversión: modernización de la sociedad anónima en México como vehículo de inversión / Pablo Gómez Sáinz y Miguel Alfonso Gallegos Sousa -- La reorganización societaria en Uruguay: un análisis práctico de su régimen legal y tributario / Soledad Eibe D'Elía
  • Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
  • Data de publicação: 2015
  • Formato: 300 p.
  • Idioma: Português

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