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A política externa e de segurança comum da União Europeia após o Tratado de Lisboa: a caminho da supranacionalidade?

Pereira, Demetrius Cesario

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2013-02-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A política externa e de segurança comum da União Europeia após o Tratado de Lisboa: a caminho da supranacionalidade?
  • Autor: Pereira, Demetrius Cesario
  • Orientador: Villa, Rafael Antonio Duarte
  • Assuntos: Europa; Organizações Internacionais; Relações Internacionais; Segurança Internacional; Europe; International Organizations; International Relations; International Security
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Esta tese pretende analisar a emergência da União Europeia (UE) como ator político relevante das relações internacionais. Para isso, avaliou-se a influência do Tratado de Lisboa na supranacionalidade da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da UE. No trabalho, procurou-se apresentar as teorias das relações internacionais, concentrando-se na perspectiva institucionalista para a análise da PESC. A partir daí, discute-se o conceito de supranacionalidade, para então identificar seus elementos característicos nas organizações internacionais, como a composição dos órgãos, o processo decisório, o ordenamento jurídico e a personalidade. Estudou-se também a evolução da Europa como entidade influente na política mundial, desde o Concerto Europeu, passando pela Comunidade Europeia (CE) e Cooperação Política Europeia (CPE) até as discussões que levaram à criação da UE e da PESC pelo Tratado de Maastricht, para depois examinar suas características e evoluções nos Tratados de Amsterdã e Nice. Por fim, o Tratado de Lisboa é analisado, verificando-se a hipótese do aumento no grau de supranacionalidade que ele trouxe à PESC. Assim, o trabalho relaciona os avanços do Tratado de Lisboa com as previsões feitas pelos teóricos institucionalistas, avaliando a validade de seus argumentos e tecendo cenários futuros com o auxílio da teoria, especialmente em relação à coesão da política externa européia.
  • DOI: 10.11606/T.8.2013.tde-12062013-113155
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de publicação: 2013-02-19
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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