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Entre a caridade e os direitos sociais: a política da política de assistência social no município de São Paulo (1989-2012)

Marin, Thais Rodrigues

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2013-02-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Entre a caridade e os direitos sociais: a política da política de assistência social no município de São Paulo (1989-2012)
  • Autor: Marin, Thais Rodrigues
  • Orientador: Marques, Eduardo Cesar Leão
  • Assuntos: Assistência Social; Direitos; Política; Políticas Públicas; São Paulo; São Paulo; Rights; Public Policies; Politics; Social Assistance
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Esta pesquisa investiga a evolução do setor de política da assistência social no município de São Paulo a partir da Constituição Federal de 1988 (CF), isto é, observa a relação entre a dinâmica política do setor e a produção de suas políticas públicas a fim de identificar explicações possíveis para as mudanças de direcionamento e conteúdo dessas políticas nos últimos vinte e cinco anos. No Brasil, foi a partir da conjuntura crítica representada pela CF que a assistência social ganhou status de política pública. Desde então, foram seis os governos que passaram pelo Executivo da capital paulista, quais sejam, os de Luiza Erundina (1989-1992), Paulo Maluf (1993-1996), Celso Pitta (1997-2000), Marta Suplicy (2001-2004), José Serra/Gilberto Kassab (2005-2008) e Gilberto Kassab (2009-2012). São identificados, portanto, os principais cenários, atores e conflitos que caracterizaram esse percurso, tomando por base as ferramentas conceituais oferecidas pelas literaturas pluralista e neoinstitucionalista histórica e pela análise setorial. Se, por um lado, a trajetória mais recente da política de assistência social do município de São Paulo foi marcada por significativos atrasos e retrocessos em relação ao desenvolvimento nacional da área, por outro, curiosamente, há ações vanguardistas no setor que serviram até mesmo de modelo para o país. A análise empreendida permitiu levantar hipóteses a respeito de alguns dos fatores condicionantes do desenvolvimento local desse setor de política, quais sejam, o próprio legado setorial, a organização federativa, o referencial da política e o papel de mediação de certos atores.
  • DOI: 10.11606/D.8.2013.tde-11062013-112525
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de publicação: 2013-02-08
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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