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O que Deus não uniu, o homem pode separar: casais católicos frente ao processo de nulidade matrimonial

Almeida, Maria Nilsa De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto 2008-11-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O que Deus não uniu, o homem pode separar: casais católicos frente ao processo de nulidade matrimonial
  • Autor: Almeida, Maria Nilsa De
  • Orientador: Romanelli, Geraldo
  • Assuntos: Casamento; Separação; Família; Segunda União; Igreja Católica; Nulidade Matrimonial; Second Union; Matrimonial Nullity; Marriage; Family; Catholic Church; Separation
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O declínio de casamentos, especialmente os religiosos, documentados em várias pesquisas sócio-demográficas, tem suscitado inúmeras indagações. Paralelamente a esse declínio, as uniões consensuais, que independem de vínculo civil e religioso têm aumentado e, no plano da vida cotidiana, expressam rompimentos com valores e normas tradicionais, tornando-se uma prática comum atualmente. Contudo, o fiel que contrai matrimônio na Igreja Católica e se separa do cônjuge fica proibido de participar plenamente das atividades da Igreja se constituir nova união. Entretanto, nem todo casamento católico é válido. Para verificar a validade de um casamento, o poder judiciário da Igreja, a pedido do interessado, inicia um processo de nulidade matrimonial, por meio do qual, os juízes eclesiásticos apreciam a história conjugal do casal. Após várias fases, é homologada a sentença final e se for declarada a nulidade matrimonial, o fiel pode contrair novas núpcias. Tal procedimento da Igreja ainda é pouco conhecido entre os próprios fiéis. Os colaboradores da pesquisa foram dez pessoas, cinco homens e cinco mulheres, que deram entrada ao processo de nulidade matrimonial e já conseguiram a sentença final, tendo se casado novamente. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas individuais, gravadas e transcritas na íntegra, e de observações registradas nas residências dos colaboradores, que foram anotadas em diário de campo. O trabalho objetivou compreender as motivações das pessoas que solicitaram a nulidade do casamento religioso através do Tribunal Eclesiástico, como souberam da possibilidade de nulidade matrimonial e por que iniciaram o processo de nulidade. Pretendeu-se ainda investigar como se deu o primeiro casamento, os significados que atribuíram à separação conjugal, como vivenciam a nova união e organizam a vida familiar após contraírem outra união e a influência que a Igreja exerce nessa nova união. A análise desses dados foi qualitativa e está fundamentada em referenciais teóricos da Psicologia, da Antropologia e do Direito Canônico. A análise dos dados indica que desde o início da primeira união o relacionamento com o cônjuge mostrou-se pouco profundo, e a isso foram se somando diversas dificuldades, inclusive a infidelidade, apontada como um dos motivos de separação. Os colaboradores descreveram o período da separação e o da tramitação do processo de nulidade matrimonial como doloroso, mas o fato de terem se casado novamente na Igreja - direito adquirido com a declaração de nulidade do casamento - é percebido e avaliado como conquista positiva, que contribui para o êxito do matrimônio atual. A interpretação dos dados aponta ainda que diversas instâncias da Igreja podem atuar em trabalhos preventivos para que as pastorais, especialmente a do curso de noivos, ofereçam formação adequada para a orientação dos nubentes.
  • DOI: 10.11606/D.59.2008.tde-13122008-152107
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2008-11-14
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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